DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Comunicamos que, conforme parecer jurídico 229/2025 da Procuradoria Geral,
homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE
a impugnação ao edital interposta pela empresa AIR LIQUIDE LTDA
Diante do exposto, a NOVA VERSÃO do edital está disponível para download
em https://bnccompras.com/, ficando marcada a data de abertura e disputa do pregão
para o dia 16/04/2025, às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba, 27 de março de 2025.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe de Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EDITAL: 03/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: execução de recapeamento de via
urbana ENCERRAMENTO: às 09h do dia 16/04/2025 ABERTURA: às 09h15 do dia
16/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 28 de março de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 16/04/2025 às
09:00horas, nesta Prefeitura será realizada a licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2025, do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II - NOVO PAC COM RECURSOS DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) COM RECURSO FEDERAL, PROPOSTA
Nº 13261.7610001/24-002, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS TERMOS DO
PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, TODOS ELES PARTES
INTEGRANTES DO EDITAL, ELABORADOS PELA PREFEITURA DE PROMISSÃO. O Edital na
integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br,
ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES -
Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas
e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão
recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários
estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão, 31 de março de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06 / 2025, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA OS VEÍCULOS PESADOS
PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, conforme edital e
seus anexos. Orçamento estimado: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais).
Abertura da sessão pública: Dia 14 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital:
Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente
na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 31 de março de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que
se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2025,
Processo nº. 010/2025, do tipo de menor preço global, modo de disputa "aberto". Início
cadastro de propostas: 01/04/2025 às 09 horas. Término cadastro de propostas: 22/04/2025 às
08 horas. Abertura de Propostas Iniciais: 22/04/2025 às 09h00min, Início da Concorrência:
22/04/2025 às 09h30min. Processo destinado a contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme
proposta nº 12478.5320001/24-003, Novo PAC, observadas as especificações contidas no
presente edital, Termo de Referência e seus anexos, cuja licitação será processada e julgada em
conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores
alterações. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações sobre
este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18)
3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br
Rubiácea-SP, 31 de março de 2025.
JÚLIO CÉSAR FELISMINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.
Proc. Adm. N° 023/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para sistemas de monitoramento de
segurança nas escolas municipais, de acordo com a demanda nº 060223. Tipo: menor
preço por item. Forma de execução: aquisição. Recebimento das propostas: das 09:00 do
dia 01/04/2025 às 08:45 do dia 10/04/2025. Sessão de disputa: dia 10/04/2025, às 09:00.
Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso
identificado". O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto
Grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em, 31 de março de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Chamada
Pública nº 001/2025 - Processo Administrativo n.º 58578/2024-23, cujo objeto é a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural (suco de uva integral e doce de banana sem açúcar), destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12
(doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes dar-se-á em 22/04/2025, às
17h00 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 23/04/2025 às 10h00.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 01/04/2025, no Diário
Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do
"link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios
(Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São
Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou
e-mail: licita2delis@santos.sp.gov.br.
Santos, 26 de março de 2025.
AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.019/2025
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão
Eletrônico nº 17.019/2025 - Processo Administrativo nº 46993/2024-06, cujo objeto é a
contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento de combustível de veículos
em
postos
credenciados,
por
meio
da implantação
e
operação
de
um
sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou
microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível,
compreendendo a distribuição de: DIESEL S-10 para a frota de veículos automotores da
Contratante, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 15/04/2025, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia
01/04/2025, no link do Licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar
17.019/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 /
3201-5762, e-mail: licita3delis@santos.sp.gov.br.
Santos, 25 de março de 2025.
ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO
Secretário Municipal de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24
Processo Administrativo nº 11024/2024 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de produtos de higiene, higienização e descartáveis, para atender as atividades
oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como
quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das
obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de São
Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 09/04/2025
às 09h00. - Motivo: Readequação do Edital e do Termo de Referência.
São Vicente, 28 de março de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9382/24 - OBJETO: Contratação de empresa
para obra de Infraestrutura do núcleo Batuíra - São Vicente/SP - Adjudicado em 21/03/25
à favor da Empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, lote 1 no valor total de R$
2.215.000,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil reais) data da HOMOLOGAÇÃO :
21/03/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 31 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 10.912/2024- Objeto: Registro de preço para
aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a alimentação escolar dos
alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São
vicente. Vencedor dos Lotes 3 e 4 - COLOSSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. no valor total de R$ 3.534.480,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos e oitenta reais). Vencedor dos Lotes 2 e 6 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. no
valor de R$ 8.092.200,00 (oito milhões, noventa e dois mil reais e duzentos reais).
Vencedor dos Lotes 10 e 12 - LITOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. no
valor de R$ 798.150,00 (setecentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais).
Vencedor dos Lotes 1 e 5 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. no valor de R$
12.898.900,00 (doze mlhões, oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais).
Adjudicado em 21/03/2025 - Homologado em 21/03/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei
Federal nº 14.133/21
São Vicente, 31 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

                            

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