DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53R/2024
Processo Administrativo nº 2669/2024 Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição de piso de borracha antiderrapante, para atender ao SEDES, por um período de
12 (doze) meses, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante LOTE ÚNICO - a empresa
JZ Mercantil Ltda, valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) , ADJUDICADOS
e HOMOLOGADOS em 20/03/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 31 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica
nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 209/2025. Interessado: Prefeitura do Município de
Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
"Iluminação do Estádio Municipal "Anthemo Victorio Pilan". A sessão pública será realizada
no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 22/04/2025, às 09:00
horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos
www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br.
Tapiraí, 31 de março de 2025.
ARALDO TODESCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DE TAPIRATIBA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as
exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 11 de abril de 2025, Horário: 09h, Local:
www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 31 de março de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, rerratificou a
licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA
TRANSPORTAR 17 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024
e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 11 de abril de
2025, Horário: 13h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 31 de março de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2.025
A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a
Licitação , do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da
utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para realização de oficina de chocolate destinada
aos 
grupos 
de 
crianças/adolescentes 
e 
idosos 
ambos 
assistidos 
pelo 
serviço
socioassistenciais do município de TRÊS FRONTEIRAS, tudo conforme termo de referência.
data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 07/04/2.025. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/04/2.025. Edital completo à disposição
dos 
interessados 
no 
site 
www.bllcompras.com, 
sitio 
Eletrônico 
do 
Município:
tresfronteiras.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Prefeito do Município de Urupês/SP, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos,
Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025,
encartado nos autos do Processo Administrativo n° 35/2025, que trata da contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na
área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu,
Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros, para
o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, segundo
especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das empresas: 1- Jose Rodrigo
Carral - CNPJ: 26.903.325/0001-78. Aos itens: 16: Valor unitário de R$ 699,00; 21: Valor
unitário de R$ 1.499,00; e, 22: Valor unitário de R$ 1.499,00. 2- 28.783.547 Giulia Marine
Barriviera Pando - CNPJ: 28.783.547/0001-20. Ao item: 25: Valor unitário de R$ 2.299,00. 3-
Rosicler Aparecida Cavassani Nascimento - CNPJ: 30.995.537/0001-08. Ao item: 12: Valor
unitário de R$ 1.885,00. 4- Roseli Lopes Esteves 08733477817 - CNPJ: 30.946.658/0001-51.
Ao item: 13: Valor unitário de R$ 2.190,00. 5- Rick Ledesma Castilho da Silva - CNPJ:
18.734.447/0001-50. Ao item: 26: Valor unitário de R$ 999,90. 6- Welthon Sartori de
Oliveira - CNPJ: 41.993.214/0001-93. Aos itens: 27: Valor unitário de R$ 2.199,00; e, 28:
Valor unitário de R$ 2.199,00. 7- Debora Renata Piane Zanluqui - CNPJ: 37.440.395/0001-53.
Ao item: 34: Valor unitário de R$ 999,99. 8- APP Serviços em Empreendedorismo Social -
CNPJ: 53.748.579/0001-31. Aos itens: 14: Valor unitário de R$ 1.990,00; e, 29: Valor unitário
de R$ 2.280,00. 9- 54.387.190 Yasmim Gabriele Rocha Brumatti - CNPJ: 54.387.190/0001-70.
Ao item: 02:Valor unitário de R$ 1.900,00. 10- 58.914.371 Eliude Daiane Sabino Martins
Rodrigues-CNPJ: 58.914.371/0001-69. Ao item: 07: Valor unitário de R$ 1.999,00. 11-
59.934.373 Jeziel Elvis Sandrin-CNPJ: 59.934.373/0001-82. Aos itens: 19: Valor unitário de
R$ 875,00; e, 20: Valor unitário de R$ 1.990,00.
Urupês, 31 de março de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato Administrativo nº 28/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: APP Serviços em Empreendedorismo
Social Ltda - ME - CNPJ Nº: 53.748.579/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área
administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu,
Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros.
Valores: Para o Item 14, o valor mensal da contratação é de R$ 1.990,00 (um mil,
novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 23.880,00 (vinte e três mil,
oitocentos e oitenta reais). Para o Item 29, o valor mensal da contratação é de R$ 2.280,00
(dois mil, duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 27.360,00 (vinte e sete
mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025.
Dotações orçamentárias: Dotação Item 14: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de
Assistência 
Social 
- 
02.03.01. 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
-
08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Estadual; e, Dotação Item 29: 02.
Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal
de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data
da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 29/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Jose Rodrigo Carral 34852089817 - CNPJ
Nº: 26.903.325/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e
socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Transforma
Infância,
Centro de
Convivência
do
Idoso,
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item
16, o valor mensal da contratação é de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais),
perfazendo o valor total de R$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais). Para o
Item 21, o valor mensal da contratação é de R$ 1.499,00 (um mil, quatrocentos e noventa
e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 17.988,00 (dezesseis mil, novecentos e
oitenta e oito reais). Para o Item 22, o valor mensal da contratação é de R$ 1.499,00 (um
mil, quatrocentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 17.988,00
(dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses, com início em
01/04/2025. Dotações orçamentárias: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura:
31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 30/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Debora Renata Piane Zanluqui
36850075802 - CNPJ Nº: 37.440.395/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área
administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu,
Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros.
Valores: Para o Item 34, o valor mensal da contratação é de R$ 999,99 (novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.999,88
(onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12
(doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: 02. Poder Executivo -
02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades
Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio.
Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 31/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 58.914.371 Eliude Daiane Sabino
Martins Rodrigues - CNPJ Nº: 58.914.371/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área
administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu,
Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros.
Valor: Para o Item 07, o valor mensal da contratação é de R$ 1.999,00 (um mil, novecentos
e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 23.988,00 (vinte e três mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025.
Dotação Orçamentária: Dotação Item 07: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de
Assistência 
Social 
- 
02.03.01. 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
-
08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura:
31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 32/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 28.783.547 Giulia Marine Barriviera
Pando CNPJ Nº: 28.783.547/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa,
esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 25,
o valor mensal da contratação é de R$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove
reais), perfazendo o valor total de R$ 27.588,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e
oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações Orçamentárias: Dotação
Item 25: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01.
Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços
de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -
Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 33/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 59.934.373 Jeziel Elvis Sandrin CNPJ Nº:
59.934.373/0001-82. Objeto: Contratação
de empresa para prestação
de serviços
especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e
socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Transforma
Infância,
Centro de
Convivência
do
Idoso,
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item
19, o valor mensal da contratação é de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais),
perfazendo o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Para o Item 20, o
valor mensal da contratação é de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais),
perfazendo o valor total de R$ 23.880,00 (vinte três mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: Dotação
Itens 19 e 20: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo
- 
02.08.01.
Departamento 
de
Esporte,
Lazer, 
Cultura
e 
Turismo
-
27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

                            

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