DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
URBANA
(SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS,
JURÍDICOS,
URBANÍSTICOS, TOPOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E IMAGEAMENTO -REUBER DO
NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO (COMPLEXO TAIÇOCA) NESTE MUNICÍPIO.
A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do
Socorro/SE, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência, torna público a
ANULAÇÃO do referido processo licitatório cujo abertura seria no dia 11/04/2025, às 09h.
Em atendimento ao interesse público, tendo em vista a necessidade do remanejamento do
recurso. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
Nossa Senhora do Socorro (SE), 28 de março de 2025.
FABIANA ALVES DE JESUS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS
O
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Alvorada/TO,
torna
público,
o
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMS, visando o CREDENCIAMENTO DOS
PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a
partir do dia 17/04/2025, a partir das 08:30 horas até findar a sua vigência, que será de
02 (dois) anos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 31 de março de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
PNEUS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANÇIAMENTO,
CAMBAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE
VEICULOS UTILITARIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/04/2025, às 08h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/04/2025 as
08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/04/2025, as 09h:00min, no site
www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-
TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.,
Colmeia - TO, 27 de março de 2025
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público
que realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - dia 16 de Abril
de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PARA
OS
ESTUDANTES
MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXÁS DO
TOCANTINS - TO
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
CONCORRENCIA Nº 001-2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para
o dia 16/04/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de
Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução
de obras de construção de uma escola de tempo integral, padrão FNDE 9 salas de aula em
Itacajá - TO, com área construída de 1.424,91 m², com recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
Anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada
na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e
das
13:30 as
17:30
horas, pelo
E-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com
ou no
site
https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 31 de março de 2025.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025
ORGÃO
GERENCIADOR:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ITACAJÁ,
CNPJ:
33.287.655/0001-41; SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 00.001.594/0001-55.
FORNECEDORES REGISTRADOS: EDIPO DUTRA MOTA - ME, CNPJ: 30.493.377/0001-90, Valor total da
ata R$ R$ 524.600,87 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos reais e oitenta e sete centavos).
HELIO DE CARVALHO MOURA - EPP, CNPJ: 05.730.765/0001-09, Valor Total da Ata R$ 530.103,45
(quinhentos e trinta mil, cento e três reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de preços
para aquisição de materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias,
reparos e manutenção das instalações prediais de uso do Serviço Municipal de Água e Esgoto de
Itacajá (SEMAE) e do Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA
CO N F U S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO,
torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CREAS E PROGRAMAS VINCUL A DA S ,
conforme especificação do edital e seus anexos. Data: dezessete de abril às 8h:00min. O edital
e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO,
www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Mais
Informações no
e-mail
licitalagoa72@gmail.com
durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às
18h:00min.
Lagoa da Confusão - TO, 31 de março de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO,
através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro
de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 16/04/2025 às 08:00 horas na sede da
Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à praça José Nestor, 287, Centro, CEP: 77.613-000,
republicação através do processo de Concorrência 0051/2025, Concorrência Presencial:
0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de
segunda
às
sextas
feiras
das
07:30
às
12:30
horas,
ou
pelo
e-mail:
licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212.
Lagoa do Tocantins, 25 de março de 2025
NAYANE BASTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MURICILÂNDIA-TO,
inscrito
no CNPJ
nº
25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI
Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº10/2025, menor preço por item, abertura dia 16/04/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROPAGANDA VOLANTE, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA E DEMAIS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 31
dias do mês de março de 2025.
PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Aos 21 de janeiro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n°
017/2024, referente ao processo administrativo 2490/2024, objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município
de Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente licitação, com as Empresas: THAMIPE LTDA. - 11.068.908/0001-53 | Valor Total:
R$ 18.725,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais); L PIRES DE SOUSA COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 | Valor Total: R$ 215.984,00 (Duzentos e
quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais); W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-
53 | Valor Total: R$ 241.513,00 (Duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e treze reais);
SUPERMERCADO LIDER - LTDA - 13.892.227/0001-30 Valor Total: R$ 179.614,50 (Cento e
setenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), conforme a Ata de
Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de março de 2025.
ANDREA DE MOURA BANDEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N. 034/2025-PMP
PROCESSO: º 133/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2025 PMP
contratação de empresa especializada em Construção Civil, para reforma e ampliação do
estádio Carochão no Município de PIUM, conforme Convênio 955475 Partes: e CO N T R AT A N T E :
MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e CONTRATADA a empresa WF DUARTE
JUNIOR, inscrita no CNPJ 45.199.902/0001-37.
Valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
Data de Assinatura: 25 de março de 2025.
Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada: Pregão eletrônico nº 001/2025 - dia 22 de Abril de 2025 às 09:30, tipo menor
preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
PESADAS E PICK UP 4 PORTAS PARA O MUNICIPIUO DE PIUM.
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs
de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico
www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
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