DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2025, firmado em 26/02/2025 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa
JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA e nome fantasia GIGAWATTS SOLUCOES E MONTAGENS,
inscrita no CNPJ sob nº 26.363.190/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO E CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo
Administrativo:
2024003674 apenso
2025000853 GEP
Nº 2025/050250/040813; e)
Vigência: 12
(doze) meses,
a contar da
assinatura; f)
Dotação Orçamentária:
05.0535.12.361.1109.2014/05.0535.12.365.1109.2419/ 05.0535.12.122.2000 -12- 449052
FONTE
15001001020361/
15400000000361/
15690000222361/
15430000000000/
15001001000360
/
15400000000365/
15690000222365/
15430000000000/
15001001000020; g) Valor: R$ 221.244,35 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos
Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Jailton Alves de Souza
EXTRATO DO CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2025, firmado em 14/03/2025 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34e a empresa
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, CNPJ N° 10.748.147/0002-07; b) Objeto: Aquisição
de Kits de Educação Inclusiva contendo fantasias e cenários para teatro infantil; c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024003942 GEP
2024/050250/030270; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 05.0535.12.365.1109.2419 - 14 - 339030 FONTE: 15500000000365; g)
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos
Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Jose Reinaldo de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo aditivo de Prazo do Contrato 030/2022 Processo Administrativo nº
2021017283, firmado em 26/09/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-87;
c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE
DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053,
NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA
PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO
BÁSICO; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2022, processo nº 2021017283,
firmado em 21/11/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO,
CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-87; c)
ObjetoTermo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE
COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-TO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS
VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 753.738,44
(setecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos),
correspondentes a 23,24% (vinte e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor
total do contrato. e)Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DO CONTRATO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº
2023005077, firmado em 13/01/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto:
Termo Aditivo de prazo e vigência referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA
DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDA S ,
DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo e vigência: Fica prorrogada a vigência
e execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de janeiro de 2025, finalizando
em 15 de Janeiro de 2026; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DO CONTRATO
a) Extrato do Quarto Termo de Valor do Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº
2023005077, firmado em 06/02/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto:
Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA
DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO
DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 398.681,00
(trezentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e um reais), correspondentes a 7,37% do valor
global do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo, no uso de suas atribuições
legais: Considerando, o Ofício nº 55/GAB/SECULT, da Secretaria Municipal da Cultura e
do Turismo onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 CULT. resolve:
REVOGAR, o procedimento licitatório referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025
CULT, do Processo Administrativo nº 20250000111, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR
LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS,
TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, E TAMBÉM EM PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURANÇA TANTO HUMANA COMO ELETRÔNICA, ORNAMENTAÇÃO DO
EVENTOS, EVENTOS ESSES A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL E DISTRITOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO T U R I S M O,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERENCIA COFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, em razão do interesse público.
Porto Nacional - TO, 27 de Março de 2025.
JERFESON NASCIMENTO
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma
eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com
início e recebimento das propostas a partir do dia 02/04/2025, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 16/04/2025 às 08h00min, no
site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169
Pugmil, 31 de março de 2025
ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma
eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-
TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/04/2025, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 16/04/2025 às 14h00min, no site
www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo
e-mail:
licitacaopugmil@gmail.com,
pelo
site:
www.pugmil.to.gov.br
ou
no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169
Pugmil, 31 de março de 2025
ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMAS
O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA
MARIA DO
TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia
11 de abril de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto
é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO
TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.
Santa Maria do Tocantins/TO, 31 de março de 2025.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA - TO, através da
Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global,
visando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos,
conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento
das propostas dia 02/04/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
04/04/2025 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:
dispensas@sucupira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868,
WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 31/03/2025.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito
Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 59, quinta feira, 27 de
março de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6785, sexta feira, 28 de março de 2025, Pag. 69
e Diário Oficial do Município nº 0177, quinta feira, 27 de março de 2025, com fundamento
no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por
conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria
realizado no dia 11 de abril de 2025 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a Futura aquisição de sacos de lixos
para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como:
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de
Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo
de Referência. Publique-se.
Tocantinópolis-TO, 31 de março de 2025.
FABION GOMES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Processo Adm. 049/2025
Tipo Menor Preço por Item
Futuras,
eventuais
e
parceladas aquisição
de
medicamentos,
insumos,
equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Tupirama - TO.
Data de recebimento das propostas: de 2 a 11 de Abril de 2025, data abertura: 11
de Abril de 2025 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e
seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e
www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail:
cpl.tupiramato@gamail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro
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