DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação;
LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, Ministro de Estado das Comunicações;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e
Mudança do Clima;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento
Regional;
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Embaixador do Brasil no Japão (sem ônus);
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços;
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da
Justiça e Segurança Pública; e
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo
Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
CONVIDADOS ESPECIAIS:
LEANDRO CÂNDIDO SOARES, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba;
MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
MOISÉS SELERGES JÚNIOR, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC;
RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e
SERGIO APARECIDO NOBRE, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Brasília, 31 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de
setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Hanói, República
Socialista do Vietnã, no período de 27 a 29 de março de 2025:
COMITIVA OFICIAL:
DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Congresso Nacional e do Senado
Fe d e r a l ;
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, Presidente da Câmara dos Deputados;
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, Ministro de Estado das Comunicações;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e
Mudança do Clima;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional;
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
MARCO FARANI, Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã (sem ônus);
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços;
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da
Justiça e segurança Pública; e
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social
Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
CONVIDADOS ESPECIAIS:
LEANDRO CÂNDIDO SOARES, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba;
MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
MOISÉS SELERGES JÚNIOR, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC;
RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e
SERGIO APARECIDO NOBRE, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Brasília, 31 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Exposição de Motivos
Nº 6, de 21 de março de 2025. Afastamento do País da Ministra de Estado da
Igualdade Racial, ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, com ônus, no período de 13 a 17 de
abril de 2025, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América,
para participar da Quarta Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da
Organização das Nações Unidas. Autorizo. Em 31 de março de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 389 - EXONERAR, a pedido,
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 390 - EXONERAR
ALDA MARIA DA CRUZ do cargo de Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 391 - DISPENSAR
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA da função de Diretor do Departamento de Saúde Digital e
Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.
Nº 392 - DISPENSAR
FLAVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA da função de Diretora de Programa do Ministro de
Estado da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 393 - D ES I G N A R
ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, para exercer a função de Diretor de Programa do
Ministro de Estado da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 394 - D ES I G N A R
DAVID XAVIER DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde
Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde,
código FCE 1.16.
Nº 395 - N O M EA R
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, para exercer o cargo de Secretária de Vigilância
em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
MARIA CRISTINA DE CARVALHO RAMOS para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR