DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 306, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:
EXONERAR
ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM, matrícula Siape nº 1251468, Assistente Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015030), da Unidade
Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 307, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO ROBERTO RAMOS, matrícula Siape nº 1221523, Sargento, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015030), da Unidade
Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 309, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.023810/2025-79, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 1142965,
Analista Judiciário, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101228),
da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a partir de
1º de abril de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido
CLÁUDIA FONTANA FIGUEIREDO da função de Assistente, código FCE 2.07, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de
1º de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FRANCISCA AURI DE PAIVA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, na
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a contar de 31 de
março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
CRISTIANE APARECIDA ALVES DE GODOY do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.13, a contar de 1º de abril de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MADYSON RIBEIRO SILVA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12, a contar de 31 de
março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
MARIA DA CONCEIÇÃO PATROCINIO do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10, a contar de 31 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
PAULA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14, a contar de 31 de
março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.09, a contar de 31 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
ALAOR ANTONIO DA CRUZ FILHO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.11.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VICTORIA EVELLYN COSTA MORAES SOUSA para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental
da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.11.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Ten Cel EB JEFFERSON DE ARAÚJO AYALA da função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do
Grupo 0003 (C), a contar de 31 de março de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cap EB DIOGO TARLÉ DA SILVA da função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E), a contar de 1º de abril de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO