DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 76 DE 20 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21164.000017/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor BERTOLDO PEREIRA NETO matrícula SIAPE nº 23720 ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21168.000015/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSAFÁ ALVES DA SILVA matrícula SIAPE nº 23971 ocupante do cargo de Auxiliar
de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais, com fundamento
no art. 3º
da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21178.000008/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor WALDILSON ALMEIDA FIDELIS, matrícula SIAPE nº 24138 ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais, com fundamento
no art. 3º
da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000127/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 30091 ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuaria Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que
postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000037/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, à
servidora MARIA JULIA OLIVEIRA VALVERDE, matrícula SIAPE nº 29288 ocupante do cargo
de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.012914/2025-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, à
servidora MARISSOL RODRIGUES LEMES, matrícula SIAPE nº 19898 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais, com fundamento
no art. 3º
da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 90, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000358/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 30062 ocupante do cargo de
Tratorista Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 35, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art 1º Conceder, aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
SEVERINO ARAÚJO FILHO, SIAPE Nº 32359, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, S IV, com lotação no SIFISV-PB, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, §2º I, da EC 103/2019, a partir de 1º de abril de 2025 (Processo
nº 21032.000159/2025-93).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA SFA-MG/MAPA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº 1.369, de 23 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SPOA/SE/MAPA Nº 621, de 27 de outubro
de 2023, e no inciso X do art. 11 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto
de 2023, e o constante no Processo SEI 21000.064979/2021-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRÃO,
SIAPE nº 1355725, lotado na DDR/SFA-MG, para proceder a fiscalização por meio de visita
"in loco" do Convênio nº 913973/2021, celebrado entre este Ministério e o Município de
Santana do Deserto/MG, para execução do objeto "Mecanização Agrícola".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA SFA-MG/MAPA Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº 1.369, de 23 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SPOA/SE/MAPA Nº 621, de 27 de outubro
de 2023, e no inciso X do art. 11 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto
de 2023, e o constante no Processo SEI 21000.127017/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRÃO,
SIAPE nº 1355725, lotado na DDR/SFA-MG, para proceder a fiscalização por meio de visita
"in loco" do Convênio nº 937971/2022, celebrado entre este Ministério e o Município de
São João Nepomuceno/MG, para execução do objeto "Aquisição de Máquinas e
Eq u i p a m e n t o s " .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente e,
tendo em vista o que consta do processo nº 21048.000179/2025-95, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor público ALDEMIR PEREIRA DE
LUCENA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado
nesta Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, padrão III, Matrícula SIAPE nº 1035767, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o Art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 41, inciso III, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº
21000.069588/2019-12, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão concedido em favor de MARISA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 125512, portadora do CPF nº 83*.557.9*9-**, por perda da qualidade
de beneficiária, restando em desacordo com a Lei supracitada e jurisprudência do Tribunal
de Contas da União - TCU, que comprovou a perda da qualidade de beneficiária temporária
da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso
III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA SFA/AP/SE/MAPA Nº 223, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50
do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, e o que consta do processo nº 21008.000176/2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1016899,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA VILLAS MOREIRA