DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt EB HERBERT JOVINIANO DA TRINDADE da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 28 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MATHEUS GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria
de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANDRÉ GUSTAVO VASCONCELOS DE ALCÂNTARA da função de Consultor Jurídico Adjunto, FCE
1.13, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e
na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
D ES I G N A R
a servidora ANDREIA SANTANA SILVA para exercer a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das
Empresas Estatais - Sisest, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-
Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e
na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
D ES I G N A R
a servidora RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das
Empresas Estatais - Sisest, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008990/2025-61, resolve:
Designar ERIKO TADASHI SEDOGUCHI, matrícula SIAPE nº 1483839, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Atendimento à Notificações de Pragas Exóticas, da Divisão de Prevenção, Vigilância de Pragas,
da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008990/2025-61, resolve:
Designar ERIKO TADASHI SEDOGUCHI, matrícula SIAPE nº 1483839, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Controle de Pragas, da
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código
FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000187/2025-45, resolve:
Designar SALOMAO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2088, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 369, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21036.000180/2025-59, resolve:
Designar WAGNER DE ARAGAO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1535934, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Apoio Meteorológico - PE, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 370, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015207/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, GLAUBER MOURA GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1009500, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 372, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000136/2025-18, resolve:
Dispensar JULIO CESAR ABREU LIMA, matrícula SIAPE nº 716758, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de Roraima, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 373, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000136/2025-18, resolve:
Designar LINDOMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 711058, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e
Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 377, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017308/2025-
21, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, FILIPE GOMES
CALMON, matrícula SIAPE nº 1369801, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação de Risco, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA