DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
CAMILA SALATA, da Divisão de Aplicações Médicas e de Pesquisa, da Diretoria
de Radioproteção e Segurança Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar da Segunda Reunião do Projeto sobre Requisitos de Licenciamento
e Inspeção em Instalações de Protonterapia do Foro Iberoamericano de Organismos
Reguladores Radiológicos y Nucleares (FORO), em Buenos Aires, Argentina, de 04 a
09/05/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para a CNEN, conforme o Processo
nº 01341.001792/2025-06
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, da Coordenação Geral de Reatores e Ciclo do
Combustível (CGRC), da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS), desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica para os
Coordenadores Nacionais do Sistema de Relato de Incidentes para Reatores de Pesquisa
(IRSRR), em Viena, Áustria, de 10 a 18/05/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus
limitado, conforme o Processo nº 01341.001775/2025-61.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
DUCLERC FERNANDES PARRA, lotado no Centro de Química e Meio Ambiente
(CEQMA), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Visita Científica sobre a
caracterização de micro e nanoplásticos (NMPs), em Mônaco, França, de 21 a 29/06/2025,
incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.001213/2025-15.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
ISOLDA COSTA, Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Visita Científica
ao Departamento de Ciência Nuclear, em Mônaco, França, de 26/04/2025 a 02/05/2025,
incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.001248/2025-46.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
JÚLIO TAKEHIRO MARUMO, lotado no Centro de Rejeitos Radioativos (CERER),
do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião de Consultoria sobre o Roteiro para um
Estado Membro Estabelecer uma Instalação Centralizada de Armazenamento Temporário
para Fontes Radioativas em Desuso, em Viena, Áustria, de 20 a 27/04/2025, incluindo o
período de trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 01342.001155/2025-11.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
NIKLAUS URSUS WETTER, lotado na Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino (COPDE), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Visita Científica sobre a
caracterização de micro e nanoplásticos (NMPs), em Mônaco, França, de 21 a 29/06/2025,
incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.001105/2025-34.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21, 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA BETANIA MONTE
ALTO LAMBERT, CPF nº ***.868.337-**, matrícula SIAPE nº 0667474, ocupante do cargo
permanente de Analista em Ciência & Tecnologia, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº
0417769, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme
disposto nos incisos de I a V, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados de acordo com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado
com o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.005584/2024-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 22, 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de
Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RENATO
CLAUDIANO, CPF nº ***.219.176 -**, matrícula SIAPE nº 0667830, ocupante do cargo
permanente de Técnico, Classe M, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417995, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos de I a V, do
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de acordo com
o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado com o § 4º do Art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo nº 01346.000361/2022-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 386, de 16/05/2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2,
Página 6, em 20/05/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidor Maria Eneide de Souza Araújo, CPF nº ***.621.618-**, matrícula SIAPE nº
0670343, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R,
padrão III, nível Intermediário, vaga nº 0420169, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.001086/2025-46.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 386, de 16/05/2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2,
Página 6, em 20/05/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Ione Makiko Yamazaki, CPF nº ***.122.468-**, matrícula SIAPE nº
0668221, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
Superior, vaga nº 0418293, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.001083/2025-11.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.002216/2025-54,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALBERTO OLLER POCH na qualidade de cônjuge, da ex-
servidora MARIA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA OLLER, ocupante do cargo Analista em C&T
Pleno II, matrícula SIAPE nº 1101408, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecida aposentada, em 22 de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de março de 2025, MATHEUS NERI RIBEIRO,
CPF ***.627.461-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atos e
Movimentação de Pessoal, código CCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.006442/2025-03).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear JÉSSICA KELLY DE MORAIS VIANNA, CPF ***.512.201-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Atos e Movimentação de
Pessoal, código CCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro
e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.006442/2025-03).
JUSCELINO FILHO