DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000119/2025-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MUNIK DE ARAÚJO MIRANDA DUMAS, do encargo
de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação e
Encadernação, do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000105/2025-
28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GILVÂNIA FARIA DE LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Restauração, do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000098/2025-
64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor BRUNO THEBALDI DE SOUZA, cargo
Assistente Administrativo, classe B, padrão IV, matrícula SIAPE nº 2698302, lotado no
Escritório de Direitos Autorias, para participar de curso de formação, no período de 22 de
abril a 25 de julho de 2025, em razão de sua aprovação no concurso público para
provimento de vagas no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais com base no art. 14
da lei nº 9624/ 98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000097/2025-
10, resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
RODRIGO UCHÔA CAVALCANTI DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, Classe B, Padrão V, com fundamento no inciso II do parágrafo 1º do artigo
10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I do parágrafo 1º do
artigo 40 da Constituição Federal, ficando declarada a vacância da vaga nº 96248 do
referido cargo.
 Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e
subdelegação de competências, resolve:
Nº 28 DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO, matrícula SIAPE
n° 1.084.827, do encargo de Gestora Financeira Substituta da FCRB.
Nº 29 DESIGNAR o servidor GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA, matrícula SIAPE n°
2.107.577, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da FCRB, nos afastamentos e
impedimentos do titular, e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e
subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA, matrícula
SIAPE nº 2.107.577, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Centro de Gestão
da FCRB, FCE 1.13, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na
vacância do cargo.
Art. 2º REVOGAR a Portaria de Pessoal FCRB nº 72, de 30 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 2 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e
subdelegação de competências, resolve:
Nº 31 DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1.125.455, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Formação e
Projetos Especiais, FCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FCRB.
Nº 32 DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ KERCHE NUNES, matrícula SIAPE n° 1.356.840, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Formação e Projetos
Especiais, FCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FCRB.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 725/1SC2, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67560.006859/2024-33, resolve:
Designar o SO SMU R/1 ELYMILSON MOREIRA SILVA JUNIOR (Nr Ord 3674959)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Assessoria de Gestão e Inovação, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 323, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República da
Guatemala, com sede com sede na Cidade da Guatemala, o Cel Inf CARLOS ANDRES
SCHMITT, a partir de 1º de março de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf
VANDO AZEVEDO SILVA, do CCOMSEx, a partir de 1º de março de 2026.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes,
com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 324, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria, com sede em
Abuja, o S Ten Eng LETIÉRRI MORINEL, a partir de 11 de março de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Sau Ap
ROBERTO SOARES DOS SANTOS, da Cia C 4ª Bda Inf L-Mth, a partir de 11 de março de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0116920430) ANTONIO AUGUSTO KOPP
JANTSCH, na Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoramento técnico às ações de apoio à
saúde assistencial da família militar, no âmbito da 3ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2025, em vaga na cota do Comando Militar do Sul.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0268062320) MARCO ANTONIO SOUTO DE
ARAÚJO, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Projetos Educacionais
do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril
de 2025, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 340, DE 31 DE MARÇO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0121179113) RONALDO GLICERIO CABRAL, da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2025, de acordo
com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel Refm (0121179113) RONALDO GLICERIO CABRAL, no
Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Nuclear, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de abril de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA