DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 341, DE 31 DE MARÇO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0157408410) ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA PASSOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF, em 31
de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0157408410) ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
PASSOS, no Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de abril de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 002, de 2 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página nº 8,
relativa à designação do Maj Inf MARCUS VINICIUS FALCÃO FIGUEIREDO DO NASCIM E N T O,
do Cmdo CMA, para exercer a função de SO Mil Trg Cell - FHQ na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), ONDE SE LÊ:
"...com início previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2025...", LEIA-SE: "...com
início previsto para a segunda quinzena de março de 2025...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 003, de 2 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página nº 8,
relativa à designação do Maj Inf ALÉCIO DINIZ GONÇALVES SILVA, do Cmdo 22ª Bda Inf Sl,
para exercer a função de SO Mil Trg Cell - FHQ na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), ONDE SE LÊ: "...com início
previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2025...", LEIA-SE: "...com início previsto
para a segunda quinzena de março de 2025...".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 165, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0193158136) GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Coordenador da área de ensino e Professor de Relações Internacionais,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 50-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
O
Segundo-Sargento da
Reserva
Remunerada (1275938734)
VALDENIAS
OLIVEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 962041564, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Divisão de Pessoal do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 52-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0420279044) JOSEVAN LIMA DA SILVA,
Prec-CP nº 962037927, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como prestador
de tarefa por tempo certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção
de Inativos (veteranos) e Pensionistas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 53-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (1229503741) WANDERSON DA SILVA
RIBEIRO, Prec-CP nº 961934900, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
prestador de tarefa por tempo certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
à Seção de Inativos (veteranos) e Pensionistas prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SIPC/SVP/10, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 4º, inciso VI, das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis,
Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovadas na Portaria 082-DGP, de 23
ABR 14, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia à Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS DE CASTRO,
viúva do ex-servidor civil FRANCISCO UCHÔA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0.078.804,
aposentado, falecido em 29 de novembro de 2024, na cota-parte de 100% (cem por cento) do
"Valor da Pensão Civil", calculado na Minuta do Título de Pensão Civil (na forma do artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à aplicação de
cotas para dependentes), e ainda, de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o
item 6, da alínea "b", do inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de
2015, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia
(Código Cargo: 444019), com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 29 de
novembro de 2024, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo 219,
da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19 (10ª RM).
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 8-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
REFORMAR, os militares veteranos abaixo relacionados, vinculados ao Comando da
10ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de terem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
GRAD
I DT
NOME
DAT A
S Ten
1014133134
JOSÉ LUIS DA COSTA NOGUEIRA
17/08/2018
S Ten
1010263547
SAULO SIDNEI DE OLIVEIRA
26/12/2019
3º Sgt
1050466430
SAMOEL RODRIGUES LIMA
19/02/2019
3º Sgt
1013805237
LUIZ ANTÔNIO SOUZA DE GOES
29/12/2019
Cb
1050450830
ANTÔNIO FLÁVIO BARROS
01/03/2019
Cb
1014217135
MOISÉS FERREIRA CAMPOS
22/03/2019
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim
do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº
00123/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao
cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo 0016301-69.2015.4.01.3900, junto
ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da SJPA, resolve:
REFORMAR, a contar de 28 de fevereiro de 2015, o Soldado (Idt 0801325077)
JHONES PEIXOTO CUNHA, na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Terceiro-
Sargento, de acordo com o art. 104; inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; art. 109, § 2º;
e art. 110, § 1º, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior a Lei nº
13.954/19.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 5 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 21 MAR 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
R E FO R M A R
o militar abaixo relacionado, falecido em 26 JUL 1998, vinculado à 1ª Região
Militar, a contar de 05 OUT 1986, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei
6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.MA J
.2G-73.996
.PAULO SCHMITT CORREA
Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2025.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 6 - E1 CMP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. RETIFICAR,
na Portaria Nº 4-E1 CMP, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União Nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 2, página 11, referente a exoneração a
pedido como Prestador de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
112662754-4) VALDEMIR BERNANDES, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), onde se lê:"VALDEMIR BERNANDES", leia-se:"VALDEMIR BERNARDES"; e
na Portaria Nº 5-E1 CMP, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União Nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, página 7, referente a nomeação como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo do 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
118146623-4) MARCONI PASINI FILHO, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
onde se lê:"no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF)", leia-se:"na Prefeitura Militar
de Brasília (BRASÍLIA-DF)".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 128-SVP 11, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
019550253-9) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI , a contar de 16 de janeiro de 2025,
de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 3/2025 da
MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 001/2025, de 16 de janeiro de 2025, homologada
pelo Parecer Técnico nº 69/2025, de 19 de fevereiro de 2025, com a seguinte observação: "1. A
invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980. 2. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez.".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS