DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040100021
21
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 344, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CRISTOVÃO FRANCISCO DA COSTA
SILVA, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1056438, da função
de Titular da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-
02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de março de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 345, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR DE ASSIS WESEM, TAE - Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3454082, para a função de Titular da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do
Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 347, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE Nº 1898258, para a função de Quarta Substituta Eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2086745, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada
do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor contar da data 31 de março de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2086745, para a função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino
Médio em Alimentos, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 667, DE 28 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n°
23228.000713.2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo
servidor IZAIAS SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Siape n° 3009637, lotado na Reitoria, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 671, DE 28 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 23/2025 -
DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MADUREIRA SANTOS JUNIOR, Siape n° 3008584,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação (SETI),
do Campus Santana, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 673, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 44/2025 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 559/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada
no Diário Oficial da União n° 58, seção: 2, página: 16, de 26/3/2025 nos termos a seguir:
Onde se lê:
[...] DIENS GOMES PIRES, habilitado no Concurso Público, [...]
Leia-se:
[...] DIENE GOMES PIRES, habilitada no Concurso Público, [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 31 MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 31/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 676 - Art. 1º Dispensar LUANN PEDRO DA SILVA, Siape n° 2330219, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento
dos laboratórios de Curso (SELAB), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 677 - Art. 1º Designar ROMULO SANTANA PIRES, Siape n° 1695105, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento
dos Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM), do Campus Macapá, FG-02, a
contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 678 - Art. 1º Designar DIOGO VITOR SOARES TRINDADE, Siape n° 3052526, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Supervisor da Seção de
Gerenciamento dos Laboratórios de Alimentos, Química e Ciências (SELAB-AQC), do
Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 687, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 51/2025 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar EDIBERTO JOSEMAN VERÇOSA DE SOUSA, Siape n° 2338881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação de Extensão e Estágio (COEXT) vinculado à
DIEXT/PROEXT, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 458/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
18213/2025
- 
PROEN/REITORIA,
de
12/11/2024,
contido 
no
Processo
nº
23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 365/GR/IFAM, de 11/03/2025, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE Nº 1848680, do
Cargo de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE Nº 1848680, do
Cargo de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-03."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 459/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 18213/2025
- PROEN/REITORIA, de 12/11/2024, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 366/GR/IFAM, de 11/03/2025, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenador da
Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenador da
Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-03."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA