DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 843/REITORIA/CPII, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.001436/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA SOARES PINHEIRO SOUZA,
aprovada em 1º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente Social, Classe/
Nível EI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 204063 (exoneração de SILVIANE DE MOURA AURELIO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 879/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000245/2025-29, resolve:
Dispensar a servidora ANGELICA GOMES DA SILVA GOUVEA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304751, SIAPECAD nº
02063038, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, da
função de Coordenadora Pedagógico Estudos Sociais, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica
do Campus Realengo I, UORG-306. Efeitos a partir de 20 de março de 2025
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 881/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.001165/2025-94, resolve:
Nomear o servidor NOE DE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Engenheiro-
Area, SIAPE nº 3304702, SIAPECAD nº 02406006, lotado no(a) Seção de Engenharia, como
substituto do cargo de Diretor de Engenharia, Contratos e Fiscalização, CD - 03, do(a)
Diretoria de Engenharia Contratos e Fis, UORG-403, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 887/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23777.000281/2025-81, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DA CONCEICAO VICENTE DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3650738, SIAPECAD
nº 02148440, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I,
da função de Coordenadora Pedagógico, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus
São Cristovão I, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 922/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002856/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou
Companheiro(a) à servidora MARIANA APOTEKER AZEVEDO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262892, lotada no(a) Cre2-
Sala de Aula do Campus Realengo II, sem remuneração, por prazo indeterminado,
conforme art. 84, § 1º da Lei n. 8.112/90 e por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00155/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. .
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a
esta Colégio Pedro II para retorno imediato ao exercício do cargo.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0863/REITORIA/CPII, de 28 de março de
2025, publicada no DOU em 31 de março de 2025, Seção 2, Página 17, por força de decisão
judicial proferida pela 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos
autos do Processo Judicial nº 1009943-67.2025.4.01.3400 - PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 114,
DE 26 DE MARÇO DE 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 746/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23777.000130/2025-23, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ROSEMARY DAS GRACAS PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0265323, Classe/Nível D501, Código de Vaga
nº 0203868, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 40, §5º, da
Constituição Federal de 1988 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 14%
(quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 747/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23777.000209/2024-73, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor WOLNEY VIANNA MALAFAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395433, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0203514,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§1º e 2º, inciso I
c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 749/PROGESP/CPII, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001287/2025-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora EULALIA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0265498, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, Código de Vaga nº 0204006, em regime de 40H semanais de trabalho,
nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o incentivo à qualificação 30% (trinta por cento) e a gratificação de 11%
(onze por cento), à título de adicional por tempo de serviço.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 785/PROGESP/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23774.000093/2025-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor MARCELLO CELANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
0265477, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº
0203991, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o
§ 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: o incentivo à qualificação de 30% (trinta por cento) e a
gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 787/PROGESP/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23785.000328/2025-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1682097, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0203767,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o
§ 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: Com paridade de acordo com o inciso I, § 3º
do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e RSC III.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 892/PROGESP/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000776/2025-15, resolve:
Cancelar pensão por morte concedida à SILVANA JOSE DE ALMEIDA, matrícula
nº 06831435, viúva do servidor JORGE MIGUEL DE ALMEIDA, do Quadro Permanente desta
Autarquia, no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 748726, conforme
decisão proferida no Acórdão nº 991/2025 - TCU - 1ª Câmara.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 904/PROGESP/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23779.000262/2025-35, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WANDERSON SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0204012, SIAPE nº
1792270, SIAPECAD nº 01889408, lotado e em exercício no(a) Superintendencia Geral do
Campus São Cristovão III, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Efeitos a partir de 20 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 307, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 19 de maio de 2025
a 7 de junho de 2025.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA
PORTARIA FNDE N° 309, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
DESIGNAR, KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON, CPF: ***.495.631-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA