DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 460/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
18213/2025
- 
PROEN/REITORIA,
de
12/11/2024,
contido 
no
Processo
nº
23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor JEAN JONES FREIRE VIANA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº
1316278, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio - CGEPT/PROEN, substituto, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 461/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
18213/2025
- 
PROEN/REITORIA,
de
12/11/2024,
contido 
no
Processo
nº
23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor ADEMIR MACIEL DE SOUZA,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 3162002, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de
Coordenador-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio -
CGEPT/PROEN, substituto, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 462/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
18213/2025
- 
PROEN/REITORIA,
de
12/11/2024,
contido 
no
Processo
nº
23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.988/GR/IFAM, de 27/10/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo -
ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1848680,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, substituto,
código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1848680,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, substituto,
código FG-03."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 243-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
DESIGNAR a partir de 01.04.2025, a servidora LARISSA BARRETO DE ARAÚJO,
Assistente em Administração, SIAPE Nº 1585206, da Função Gratificada de Coordenadora
da AYTY, vinculada à Diretoria de Extensão e Relações Comunitárias, deste Campus Manaus
Centro, Código FG-05;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 973, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000307/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANA SILVA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2129020, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do
campus Camaçari, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.033, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000818/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AIZIO NUNES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1927716, para exercer a função
de Coordenador de Comunicação Social do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.067, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.001168/2025-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1118422, para exercer
a função de Coordenadora Pedagógica de Implantação do campus Poções, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000615/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDNAILDA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1555147,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
do campus Santo Amaro, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.084, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002776/2025-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ELIANA MACEDO
COUVIGNOU, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº
268650, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Projetos e Obras da Pró-
reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 766, de 16/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.085, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002778/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAIS SAMPAIO MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1329263, para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização da Pró-reitoria de Desenvolvimento
Institucional, código CD-4.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la
da função de Coordenadora de
Fiscalização de Obras da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-01, para
o qual foi designada através da Portaria nº 2.269 de 18/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21/07/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.086, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002781/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de
Engenheiro, matrícula
SIAPE nº
3424022, para
exercer a
função de
Coordenadora de Fiscalização de Obras da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.091, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000185/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATHIANE PEREIRA MENDES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885141, para
exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.099, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000334/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACYARA NÔ DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1824238,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Assistente de Diretoria
Acadêmica do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.798, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000335/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176421, para
exercer a função de Assistente de Diretoria Acadêmica do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador Geral de
Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
4.026 de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA