DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.034, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.008778/2019-21, datado de 26/06/2019, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora CRISTIANE FREIRE
SILVÃO, matrícula SIAPE nº 1190572, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na
Aposentadoria Voluntária Comum por Pontuação - Art. 4º da EC nº 103/2019, com a
totalidade da Remuneração do Cargo e Paridade com os Servidores ativos, acrescido de 3%
(três por cento) de anuênio.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.092, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23285.000144/2025-89, datado de 12/02/2025, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora REGINA MARIA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1188363, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 401, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Camaçari, com base na
Aposentadoria Voluntária Comum por Idade - Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019, com a média
aritmética de 80% das maiores contribuições pagas de jul/1994 em diante.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 486, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000858/2025-13, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 296/2025 de 28/02/2025, referente à nomeação
em cargo efetivo de LUELI FERNANDES BRAGANÇA:
Onde se lê:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .LUELI FERNANDES BRAGANÇA
.707/001 - Professor EBTT-
Zootecnia-Produção animal-
DE
.DI/101
.641127
Leia-se:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .LUELI FERNANDES BRAGANÇA
.707/001 - Professor EBTT-
Zootecnia-Produção 
de
Ruminantes-DE
.DI/101
.641127
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 488 DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001617/2025-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIR ADRIANO STRAPAZZON, SIAPE n° ****691,
para a função de Titular da Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.983, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000692/2025-18, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO FREIRES DA ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3286212, SIAPECAD nº 02391891, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURACRA, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 8.543, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (DOU de
13/11/2023, Seção 2, Pág. 17). Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.984, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000692/2025-18, resolve:
Exonerar o servidor REGINALDO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2231239, SIAPECAD nº 02001625, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, e em exercício no(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-CRA, do cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-CRA, para
o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 921, DE 23 DE OUTUBRO
DE 2018 (DOU DE 24/10/2018, SEÇÃO 2, PÁG. 16), a partir de 31 de março de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.991, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000692/2025-18, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor REGINALDO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2231239, SIAPECAD nº 02001625, lotado(a)
no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-CRA, para
exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.012, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000761/2025-22, resolve:
Dispensar o servidor JOSE NEUCIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010975, SIAPECAD
nº 02199225, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST
EM MEIO AMBIENTE-ACA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do CST EM MEIO AMBIENTE-ACA, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 605/GABR/REITORIA, DE 12 DE MAIO DE 2022 (DOU de 17/05/2022, Seção
2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.014, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000655/2025-55, resolve:
Dispensar a servidora ANTONIA GISLAINE BRITO MARQUES ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407933,
SIAPECAD nº 02160391, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a)
Coordenadoria do CST EM AGROINDUSTRIA-UBA, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AGROINDUSTRIA-UBA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1099/GABR/REITORIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de
11/08/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.016, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000644/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0941324, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO ALVES DA COSTA, SIAPE nº 2408263,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.017, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000761/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE MOACIR DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1355087,
SIAPECAD nº 02161765, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM MEIO AMBIENTE-ACA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.018, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000655/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA VALQUIRIA VASCONCELOS DA FONSECA
BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3011685, SIAPECAD nº 02199876, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AGROINDUSTRIA-UBA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.019, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000762/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Comissão Responsável pelas atividades administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Pecém, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES
.1849717
.Ordenador de Despesa
.***.100.603-**
. .THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA
.1967898
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.512.563-**
. .VICTOR LOPES DINIZ
.3148836
.Gestor Financeiro
.***.611.544-**
. .JAIANA PINTO DOS SANTOS
.
.Gestor Financeiro (Substituto)
.***.643.023-**
Art. 2º - Revogar o art. 1º da PORTARIA Nº 1.360, de 06 de outubro de 2022
(DOU de 7 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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