DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 651, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.000539/2025-47, resolve:
Art. 1º O servidor Abelar Ziquinatti de Oliveira - matrícula Siape nº 49994 -
ocupante do cargo de Pedreiro - fica dispensado da função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio Substituto, código da função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria retroage ao dia 29 de novembro de 2024, devido à
aposentadoria do servidor, concedida por meio da Portaria nº 1.362, de 26 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 29 de novembro de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 652, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.000539/2025-47, resolve:
Art. 1º O servidor José Luis Perlin - matrícula Siape nº 50002 - ocupante do
cargo de Assistente em Administração - fica designado para a função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio Substituto, código da função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 655, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.001164/2025-47, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos
Antônio de Oliveira Junior - matrícula Siape nº 1209082, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, para participação de Pós-
Doutorado na Faculty of Environment, Science and Economy, na University of Exeter, no
Reino Unido, Inglaterra.
Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 05 de março
de 2025 a 05 de março de 2026, incluso o trânsito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 184, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
8/2025
-
DIRGAPAREIT/PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.001659.2025-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE
1015504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica
e Políticas de Acesso Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO,
Matrícula SIAPE 2163367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, em exercício na Reitoria, para exercer a função de
Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de
acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional N.º 41 de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor EVANIR MARQUES
DA SILVA, matrícula SIAPE 269208, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga nº 207269, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 19% (dezenove por cento) a título de Adicional
por Tempo de Serviço, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.000343.2025-62.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 024.778/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, à servidora Nelma Malvina Catarino Pereira, Matrícula SIAPE 2168870, no cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 7, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0835987, com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com
proventos calculados de acordo com o Art. 26, § 3º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019 conforme consta do Processo N.º 23317.001062.2025-37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 4/2025 - DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo
nº 23321.000064.2025-40; - O Ofício nº 26/2025 - DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo
nº 23321.000480.2025-48; - O Ofício nº 16/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº
23317.001492.2025-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUA MONTEIRO GUIMARAES NUNES, Matrícula
SIAPE 1874906, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para
ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Cabo
Frio, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CLARA PAULA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1045178,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada
no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL FERREIRA PUREZA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2163200, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de
Pádua, para ocupar a função de Coordenador de Esporte e Lazer do Campus Santo Antônio
de Pádua, código FG-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.441/REI/IFGOIANO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000306.2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora JOICE VINHAL COSTA ORSINE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812087,
Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0841246, jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Urutaí, nos termos do inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §3º do
Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.499/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000387.2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1627616, SIAPECAD nº
01558059, lotado(a) no(a) Campus Trindade, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 651-REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000231/2025-58, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor TIAGO MEIRELES DO CARMO MORAIS, ocupante do cargo de Professor EBTT-
Substituto, SIAPE nº 3429546, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, a partir de
27 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 652 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000587/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2340636, SIAPECAD nº
02103001, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, UORG-892, ficando seu exercício vinculado à UORG-105. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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