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DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.041, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.001591/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao
servidor PAULO ROBERTO MELO MEIRELES ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1101117, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº
0208040, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 04 (quatro) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC II)
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.042, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002458/2025-63, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao
servidor ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269445, Classe/Nível D404, Código de
Vaga nº 0207654,, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, assegurando:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 15% (QUINZE POR CENTO) - ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90;
- VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - 4/5 de FG-04 e 1/5 de FG-02
- RT - RSC - III - LEI 12.772/12.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.043, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000686/2025-52, resolve:
Dispensar a servidora KEILIANE ALINE DANTAS PORTO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2231958, SIAPECAD nº 02002434, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Crateus, da função
de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Crateus, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 303, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (DOU DE
17/03/2020, SEÇÃO 2, PÁG. 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.044, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002355/2025-01, resolve:
Retificar a
Portaria nº
1942, de 27/03/2025,
publicada no
DOU dia
28/03/2025, Seção 2, página 16 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor
MARCOS ERICK RODRIGUES DA SILVA, SIAPE Nº 1781440.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU;"
Leia-se:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.045, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000813/2025-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELIZANGELA CAVALCANTE DUARTE,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2326938, SIAPECAD nº 02087071,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-
CED, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-C E D,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 669, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOU
DE 27/05/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.046, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000686/2025-52, resolve:
Nomear a servidora KEILIANE ALINE DANTAS PORTO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2231958, SIAPECAD nº 02002434, lotada no(a) Campus
Crateús, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Crateus, para ocupar cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-CRA,
UORG-347, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.048, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19
de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00085/2025/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU e nos autos do Processo Judicial
nº 0819583-37.2022.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 00422.017302/2022-70, resolve:
Art. 1º - Alterar a PORTARIA Nº 1.079/GABR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022,
Publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 2, Pág. 24 de 08/08/2022, que trata
da concessão de aposentadoria de ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO PINHO, Matrícula Siape nº
2103958, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão
304, Código da Vaga nº 840749, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, título de
mestre, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Fortaleza, da forma que:
Onde se Lê:
"Conceder aposentadoria por incapacidade, nos termos do Inciso II, §1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019...";
Leia-se:
"Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003(DOU 31/12/2003) c/c art.
6-A incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 (DOU 30/03/2012)
amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº103 de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019)
quando a edição do laudo por junta médica oficial constar a data de início da invalidez
anterior a 13/11/2019...".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.049, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000977/2025-98, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Equipe Responsável Pelas Atividades Administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Acaraú, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .RUBENS GALDINO FEIJO
.2418460
.Ordenador de Despesa
.***.515.853-**
. .ALEX JOSE BENTES CASTRO
.1749624
.Ordenador de Despesa (Substituto)
.***.372.902-**
. .CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA
.1890862
.Ordenador 
de
Despesa 
Substituto
(Suplente)
.***.417.973-**
. .ERICA MARTINS PENHA
.2313076
.Gestor Financeiro
.***.780.713-**
. .GENESIS EPITACIO CARDOSO DE SOUZA
.2417420
.Gestor Financeiro (Substituto)
.***.159.204-**
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 0089/GABR/REITORIA (DOU DE 08/01/2025,
SEÇÃO 2, PÁG. 13).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.050, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000687/2025-05, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FERNANDO FREIRES DA ROCHA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286212, SIAPECAD nº 02391891, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA, para exercer a
função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Crateus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 817 - Processo 23183.000301/2025-02 - Dispensar, a partir de 01.04.2025, NETALIANNE
MITCHELLE FAGUNDES HERINGER, matrícula SIAPE 2399211, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 626, de 17.03.2023, publicada
no DOU em 20.03.2023.
Nº 818 - Processo 23183.000302/2025-49 - Designar DIEGO NUNES BERTOLANI, matrícula
SIAPE 2089363, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico
em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 819 - Processo 23158.000567/2025-54 - Dispensar, a partir de 01.04.2025, ADELSON
PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1301088, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 747, de 07.05.2021,
publicada no DOU em 10.05.2021.
Nº 820 - Processo 23158.000566/2025-18 - Designar EMERSON ATILIO BIRCHLER, matrícula
SIAPE 1076284, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 827 - Processo 23154.000529/2025-31 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao
servidor José Modesto da Fonseca, matrícula Siape 1293595, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes-Campus Itapina, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 828 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 535, de 25.02.2025, publicada no DOU em
26.02.2025, seção 2, pág. 20, referente à Nomeação de ANANDA BATISTA GOLTARA, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 829 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 541, de 25.02.2025, publicada no DOU em
26.02.2025, seção 2, pág. 20, referente à Nomeação de IGOR DE MORAES SAMPAIO, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA

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