DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 662 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000325/2025-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIAM MEIRES ALVES CAMPOS COELHO, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1791111, SIAPECAD nº 01567596, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus
Luziânia, UORG-273, ficando seu exercício vinculado à UORG-269. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 663 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000325/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURELIO MENDES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2106536, SIAPECAD nº 01889352, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e
Escolares do Câmpus Luziânia, UORG-273. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 664 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000577/2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARLUCE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548623, SIAPECAD nº
01310884, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e
Tecnológicas, UORG-105, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 665 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000577/2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2340636, SIAPECAD nº
02103001, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e
Tecnológicas, UORG-105. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 666 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000266/2025-66, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
DARLENE ANA DE PAULA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de Vaga nº 0808338,SIAPEnº 1564806, Classe/Nível D501, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.250/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009939.2025-99, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ronaldo Fonseca Guimaraes, Matrícula Nº 1641384,
Contador, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Contabilidade e Patrimônio (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.253/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.015074.2025-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luan Henrique Varao Silva, Matrícula Nº
1264288, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a)Campus Imperatriz, a
partir da data de 01.04.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.254/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.015074.2025-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Henrique Alves Ribeiro, Matrícula Nº
1419185, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe
da Coordenadoria
de Estágio e Relações
Institucionais (FG-01) do
(a) Campus
Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.161/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Campus
. .Francisco
De 
Assis
Ferreira
Pimenta
.Administração
.0810191
.Campo 
Novo 
do
Parecis
. .Yure Pequeno De Souza
.Agronomia
.0954667
.Juína
. .Hellyda
Sacal 
De
Queiróz
Teixeira
.Arquitetura e Urbanismo
.0810372
.Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva
. .Weverton Da Costa Silva
.Engenharia Cartográfica
.0838693
.Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva
. .Luiz Filipe Campos Do Canto
.Engenharia Cartográfica (Negros)
.0839348
.Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva
. .Pedro Enrico Salamim Fonseca
Spanghero
.Engenharia Cartográfica
.0954150
.Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva
. .Danilo Eustáquio Luiz De Araújo .Engenharia de Produção
.0841539
.Avançado Lucas do
Rio Verde
. .Kevin
Borges 
De
Souza
Okamura
.Engenharia Mecânica
.0941636
.Primavera do Leste
. .Carina Santos Ness
.Engenharia Mecânica
.0950499
.Primavera do Leste
. .Douglas Willer Ferrari Luz Vilela .Informática
.0952786
.Campo Verde
. .Victor Felix Arinos
.Informática
.0954073
.Campo Verde
. .Tainara Luiza Guerra Costa
.Química
.0952795
.Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 1162/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Campus
. .Marcelo Ferreira Souto
.Português/Inglês (Negros)
.0685503
.Juína
. .Altair Diego Sofiati
.Zootecnia
.0954075
.Confresa
. .Ozorio Bezerra Holanda Neto
.Física
.0954074
.Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.164/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001012.2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344509, SIAPECAD nº
01374748, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso de Engenharia de Controle e
Automação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.166/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001012.2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON ALFREDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1504507, SIAPECAD nº
01257625, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Engenharia de Controle e
Automação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.167/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000252.2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
ALESSANDRO MARCONDES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272363, Classe/Nível D404, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Código de Vaga nº 0209871, nos
termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no
percentual de 9% (nove porcento) e c) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC) - Nível II - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS

                            

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