DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 164/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 2
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar o servidor ALISSON ADRIANO DAGHER SCHLOTEFELDT, SIAPE nº
322****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Administração de Pessoal, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:
Dispensar o servidor APARECIDO WEYNE LAVOR, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, SIAPE nº 1674227, SIAPECAD nº 01442223, lotado no(a) Campus São João
Evangelista, e em exercício no(a) Seção de Projetos de Produção Animal do Campus São
João Evangelista, da função de Chefe, FG - 02, do(a)Seção de Projetos de Produção Animal
do Campus São João Evangelista, UORG-218.Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA N° 1.138, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:
Designar a servidora RITELE MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1674225, SIAPECAD nº 01442208, lotada no(a) Campus São
João Evangelista, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a)Núcleo de Contratos do
Campus São João Evangelista, UORG-227. Efeitos a partir de01 de abril de 2025.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA N° 1.139, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55, resolve:
Designar a servidora HELEN CRISTINA SOARES E SOARES, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1087730, SIAPECAD nº02269577, lotada no(a) Campus
São João Evangelista, para exercer a função de Chefe Núcleo de Alimentação e Nutrição,
FG - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus São João Evangelista,
UORG-33. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA N° 1.126, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEMINAS GERAIS CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016,Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada noDOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 desetembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20
e o queconsta no Processo nº 23718.000272/2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE MENDES, ocupante do cargo deProfessor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394835, SIAPECAD nº02147109, lotado
no(a) Campus Ponte Nova, e em exercício no(a) Seção de Extensão,Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação do Campus Avançado Ponte Nova, da função de Chefe,FG - 02, do(a) Seção
de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus AvançadoPonte Nova, UORG-
174. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23394.000570/2025-85, resolve:
Nº 312 - Designar o servidor THALLES DE ASSIS CARDOSO GONCALVES, SIAPE nº 1947659,
SIAPECAD nº 02028403, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia
Química, código FCC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23394.000570/2025-85)
Nº 313 - Dispensar a pedido, o servidor RAMON GERALDO CAMPOS SILVA, SIAPE nº 1954912,
SIAPECAD nº 02057022, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do curso de Bacharelado em Engenharia Química,
código FCC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23394.000570/2025-85)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.550/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.0111669/2024-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- ELIAS DELMONDES LACHESKI, Técnico de Laboratório, SIAPE 2995357, MEMBRO;
- ANDERSON RENATO SOUZA LISBOA, Administrador, SIAPE 2344866, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1535/REITORIA/IFPA, de 28 de março de
2025, publicada no DOU em 31 de março de 2025, Seção 2, Página 22.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1555/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007526/2025-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de março de 2025, o assento no Conselho
Superior, da conselheira titular do CONSUP, representante da categoria dos discentes,
JOICY DA SILVA GONDIM, CPF XXX.987.412-XX.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.556/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23305.001269/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE ao servidor
ABNER NUNES EMERICH DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1007401, SIAPECAD nº 02195136, lotado no(a) Campus
Santarém deste Instituto junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, Campus Campos do Jordão, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da
Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.562/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006651/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO NILO LIMA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329367, SIAPECAD nº
02089750, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Vigia. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.563/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006651/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GUEIVE ASTUR PENA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3077590, SIAPECAD nº
02259675, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG -
02, do(a) Setor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo
nº 23324.000569.2025-84 e no Laudo Médico Pericial SIASS nº 017.576/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor Murilo Pascoal de Carvalho, Matrícula Siape nº 1108626, no cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação
D, Padrão 16,
do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com fundamento no inciso I
do §1º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 469, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta do Processo nº 23324.000433.2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Nilza de Sousa,
Matrícula Siape nº 1101869, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
Vencimento 19, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,
com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4
da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço,
no percentual de 4% (quatro por
cento) e demais vantagens e gratificações
adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO