DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta do Processo nº 23326.011125.2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Anna Thereza Patricio
Beuttenmuller Bezerra, Matrícula Siape nº 1097217, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão Vencimento 19, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art.
4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do
adicional por tempo de serviço, no percentual de 4% (quatro por cento) e demais
vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 477, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que
consta
do
Decreto
nº
7.312/2010, de
22/09/2010,
publicado
no
DOU
de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada
no DOU de 04/04/2018 e o disposto no Ofício nº 073/2025/REITORIA/UFAPE, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os
arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico de
laboratório/Área: Histopatologia, habilitada em Concurso Público de Provas realizado
pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, conforme Edital de Abertura Nº
01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital
de Homologação nº 02/2024, publicado no DOU nº 117, de 20/06/2024, Seção 3.
Cargo: Técnico de laboratório - Classe D - Nível I - Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS) CLASSE NÍVEL Código de
Vaga
2º ISABELA CALIXTO MATIAS DI I 306513
Art. 2º A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 474 , DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.001950.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jordana Silva de Souza Carvalho, matrícula
SIAPE nº 2129017, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPB, código FG-02, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 475, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.001950.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) José Pereira de Sousa Junior, matrícula SIAPE
nº 1067006, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Conselho de
Planejamento, Administração e Finanças do IFPB, código FG-01, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 476, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.001950.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jamilly de Lima Alcantara Anizio, matrícula SIAPE
nº 1598944, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Conselho
Superior do IFPB, código FG-01, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 478, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23800.000477.2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-04-2025, um cargo de Técnico de
Laboratório-área, ocupado por Mayana Chagas Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1300239, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 24 DE MARCO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 40 - I - Dispensar o servidor JOAO PAULO DE ARAUJO CARDOSO, Matricula SIAPE:
2276662, Tecnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
funcao de Coordenador de Financas e Contabilidade - CAP-Campus Cabedelo, Codigo FG-
02;
Nº 41 - I - Designar a servidora VALDIRENE SILVA RAMOS, Matricula SIAPE: 1855704, ecnico
em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de
Coordenador de Financas e Contabilidade - CAP-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 70 - Dispensar, a pedido, a servidora ILDEGARDE ELOUISE ALVES, Mat. SIAPE: 3292479,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente -
PROEJA, FUC - 001;
Nº 71 - Dispensar, a pedido, a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA, Mat.
SIAPE : 1058225, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora dos Cursos Técnicos
em Eletromecânica, FUC - 001;
Nº 72 - Designar o servidor ANDRE DE PAULA REGO GRACIANO LUZ, Mat. SIAPE : 1072920
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente - PROEJA, FUC - 001.
Nº 73 - Designar o servidor STANLEY BORGES DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE: 3208695 Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica, FUC - 001.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002245.2025-
61, resolve:
Nº 103 - I - Dispensar, a pedido, a servidora ERICKA ANULINA CUNHA DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 1895662, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da função
de
Coordenadora da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, campus João Pessoa,
Código FUC-1
Nº 104 - I - Designar a servidora SOLANGE MAIMONI GONÇALVES, Matrícula nº 2815128,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora da
Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSE FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001970.2025-
11, resolve:
Nº 105 - I - Dispensar, a pedido, a servidora GEORGIANNA PONTES DE BRITO, Matrícula nº
1050701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Compras e Licitações, campus João
Pessoa, Código FG-02
Nº 106 - I - Designar o servidor PAULO ROBERTO DE CAVALCANTI ALBUQUERQUE, matrícula
S nº 1101753, Administrador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, Campus João
Pessoa, código FG-02.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSE FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001472.2025-
79, resolve:
Nº 111 - I - Dispensar, a pedido, o servidor José Elber Marques Barbosa, Matrícula nº
2731416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Secretariado (Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 112 - I - Designar a servidora Arielle Pinto Silva, Matrícula nº 1926559, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Secretariado (Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001987.2025-79, resolve:
Nº 118 - I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSE MOACIR SOARES DA COSTA FILHO,
Matrícula nº 2781921, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Núcleo de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos, campus João Pessoa, Código FG-4.
Nº 119 - I - Designar a servidora FRANCIELLY ALVES PESSOA, Matrícula nº 2781763,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Núcleo de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos, campus João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA

                            

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