DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.706/PROGEPE/IFPR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004588/2025-09, resolve:
Contratar
como Professor
Substituto THIAGO
RODRIGUES DOS
SANTOS,
conforme código do titular n° 842798, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Administração de Banco de Dados, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.707/PROGEPE/IFPR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003441/2025-93, resolve:
Contratar como Professor Substituto CARLOS EDUARDO ANGELINI, conforme
código do titular n° 950786, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Graduação em null, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área Engenharia Elétrica,
até 24 de agosto de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008029.2025-28
com despachos exarados, resolve:
Nº 328 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0582478, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPE/DGPE - da Diretoria de Gestão
de Pessoas da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 1º de
abril de 2025.
Nº 329 - Designar o servidor PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2165779,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARQUIVO, para exercer a função gratificada de Chefe
da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPE/DGPE - da Diretoria de Gestão de Pessoas da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 1º de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 330, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.007227.2025-95 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à NAZARÉ QUITERIA DA SILVA ARAÚJO, na condição
de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão
alimentícia, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 9 de março de 2025,
de LUIZ FAUSTINO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0048750, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Classe B-
216, deste Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto
no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Capítulo II, Artigo 3º, II, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e artigo 77, parágrafo
2º, inciso Vi, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 331, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.003459.2025-48 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos por média das contribuições ao
PSS, na forma da Lei, ao servidor PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1804644, servidor ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 410,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus PALMARES, nos termos do artigo 40 § 1º Inciso
III, Alínea "A" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18 de julho de 2004.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 332, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002656.2025-34
com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de
2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 3 de abril de 2023 -
DOU de 10 de abril de 2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023 -
DOU de 17 de julho de 2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
JOELLE FEIJÓ DE FRANÇA - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção
402), no período de 24 de março de 2025 a 23 de setembro de 2025, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor DIEGO AGUIAR DE CARVALHO para
tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1458738, com fundamento legal no inciso
I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o
Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 333, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.002399.2023-86
com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 29 de dezembro de 2024 a 28 de junho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria nº 979, de 13 de setembro de 2023, publicada no
DOU de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 33, prorrogado por meio da Portaria nº 15, de
4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, e
convalidado por meio da Portaria REI/IFPE nº 131, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
de 6 de fevereiro de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ROBERTA
MARIA PEREIRA LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3364164, com fundamento legal no inciso I
do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 29 de
dezembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 334, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.001517.2025-90 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
ANTÔNIO
GERALDO
TAVARES
PACHECO -
Na
Área
do
Conhecimento
MATEMÁTICA (Opção 209), Classe/Padrão D-101, no período de 24 de março de 2025 a 23
de setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável da servidora TATIELE PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1309313, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 816/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001007/2025-39, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 31/03 a
04/04/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 831/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2025
AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000207/2025-03, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 31/03/2025, o servidor JUAN MORYSSON
VIANA MARCIANO, matrícula SIAPE nº 3156209, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no
Campus Campo
Maior,
da função
de Coordenador
do
Curso Técnico
em
Desenvolvimento de Sistemas, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria
2611/2024 - GAB/REI/IFPII, de 04/09/2024, e publicada no DOU em 06/09/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 833, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001050/2025-02, resolve:
Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE
nº 1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, para responder
pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 01/04 a
03/04/2025, em razão de afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha,
matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem a serviço para participar da aula
inaugural do curso de Engenharia Agronômica do IFPI - Campus Cocal no dia 01 de abril de
2025 e de reunião com a Superintendente do BNB, Eliane Brasil e Reitores dos IFs do
Nordeste no dia 02/04 às 9h em Fortaleza-CE.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 834, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000398/2025-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 829/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28/03/2025, publicada no
DOU de 31/03/2025, seção 2, página 22, que nomeou o servidor JOCEANIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA substituto da Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Paulistana, código CD-4, por determinado período.
Onde se lê: Nomear a servidora;
Leia-se: Nomear o servidor.
PAULO BORGES DA CUNHA