DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.083/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000278.2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KELLY DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911659, SIAPECAD nº
01696013, lotado(a) no(a) Coordenação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e
Indígenas do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Secretariado, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Secretariado do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.084/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000275.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HEITOR CLARO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102064, SIAPECAD nº 02495045,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Núcleo de
Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, FG - 04, do(a) Coordenação do Núcleo de Estudos Afro-
brasileiros e Indígenas do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.087/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000229.2025-01, resolve
Art. 1º Designar o servidor ATILA RIBEIRO KUNZLER MACHADO MARQUES,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1311590, SIAPECAD nº 02497401,
lotado(a) no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Novo Paraiso, para
exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG
- 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Novo Paraiso, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de abril de
2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.088/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000291.2025-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA DO COUTO TORRES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2209531, SIAPECAD nº 01982858,
lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do
Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica de Graduação, para
exercer a função Coordenador(a) Pedagógica de Graduação, FG - 01, do(a) Coordenação
Pedagógica de Graduação. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.002 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, o servidor DANIEL DEZAN DE BONA , SIAPE
nº1668324 , da função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - FG1.
Nº 1.003 - Designar, a partir de 01/04/2025, o servidor CLEVERSON LUIZ RACHADEL , SIAPE
nº2087495, para a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - FG1.
Nº 1.004 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor
SERGIO CARLOS EHLERT, matrícula SIAPE 1167959, ocupante do cargo de Professor Ens Bas
Tec e tecnológico, nível de classificação D classe: IV Padrão 04, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no CAMPUS JARAGUÁ DO SUL CENTRO, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°,
inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 186.557/2024,
expedido por Junta Médica Oficial em 12/12/2024. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.005 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao
servidor MARCELO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1824074, ocupante do cargo de TÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D classe: IV Padrão 10, em regime
de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus Araranguá, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC
103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 023.026/2025, expedido por Junta
Médica Oficial em 18/02/2025. Processo no. 23292.005714/2025-38. Declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.006 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição,
para a servidora ROSANGELA BASSO TOKARSKI, matrícula SIAPE 2927338, ocupante do
cargo de Professor Ens Bas Tec e tecnológico, nível de classificação D classe: III Padrão 04,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no CÂMPUS CANOINHAS, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26,
§ 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 012.580/2025,
expedido 
por 
Junta 
Médica 
Oficial 
em 
04/02/2025, 
conforme 
processo
23292.005040/2025-71. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.007 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da
média aritmética das contribuições, conforme processo n° 23292.002509/2025-11, ao
servidor ANTONIO AUGUSTO MORINI, matrícula SIAPE n° 2882916, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação D, nível de capacitação
IV , padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Câmpus FLORIANÓPOLIS, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no ART. 10 da EC 103
§1º I . Processo no. 23292.002509/2025-11; Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.008 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, a partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.002811/2025-79,
para a servidora ADRIANA DURIEUX, matrícula SIAPE n° 2181472, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.009 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, a partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.001789/2025-40,
para a servidora ROSANE APARECIDA DO PRADO, matrícula SIAPE n° 1207094, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.010 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade
da remuneração, conforme processo n° 23292.042038/2024-01, à servidora RAQUEL LILIAN
BARBI DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE n° 0994109, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus Florianópolis,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.176/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000762.2025-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor KARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 277****,
SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em
exercício no(a) Coordenadoria Curso Técnico Concomitante em Fabricação Mecânica do
Campus Hortolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
Curso Técnico Concomitante em Fabricação Mecânica do Campus Hortolândia. Efeitos a
partir de 24 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.177/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000822.2025-11, resolve:
Designar o servidor RENATO RAFAEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Técnico Concomitante em Fabricação Mecânica do
Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.178/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000311.2025-20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE DE SOUZA TARALLO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169****, SIAPECAD nº
0188****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do Campus Araraquara, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta de Educação do Campus Araraquara, do cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Educação do Campus Araraquara. Efeitos a
partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.179/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000431.2025-27, resolve:
Nomear a servidora TAMIRIS TREVISAN NEGRI BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, para ocupar cargo de
Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Educação do Campus Araraquara.
Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.181/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23315.000757.2025-11, resolve:
Dispensar a servidora ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do
Campus São
Carlos, e em
exercício no(a)
Coordenadoria de
Licitações e Contrato do
Campus São Carlos, da
função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício