DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 196, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005757/2025-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAVI BIBIANO BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1878697, para participar de Mobile
World Congress 2025, em Barcelona/Espanha, no período de 03.03.2025 a 08.03.2025, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033999/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCELO DE MENEZES CRUZ, matrícula SIAPE nº 140369, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° a Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 522, DE DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.006885/2025-68, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.03.2025, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ANTONIO
MIGUEL BARROS TENORIO VARJAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 4910438, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 525, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006324/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a MARCELO AMANAJAS
PIRES, matrícula SIAPE nº 3311023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado (a) no (a) Campus do Sertão, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.03.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 544, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007217/2025-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WAGNER CID PALMEIRA CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 2994859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no
(a) Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIANA DE ALMEIDA CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1688754
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do Segundo Congresso Ibero-americano sobre Descartes
Período do Afastamento: 27/03/2025 a 03/04/2025
Instituição: Universidade de Valência
Cidade: Valência
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.017408/2025-18.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: VICTOR DIOGENES AMARAL DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3477451
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS.
Motivo do Afastamento: Apresentar trabalho na 17th International Conference
of the Society of Neurocientist of Africa.
Período do Afastamento: 15/04/2025 a 25/04/2025
Instituição: Sociedade de Neurocientistas da África
Cidade: Marrakesh
País: Marrocos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015665/2025-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3214803
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho à Guatemala
Período do Afastamento: 31/03/2025 a 10/04/2025
Instituição: Consejo Nacional para Proteción de La Antigua Guatemala
Cidade: Antígua;
Cidade de Guatemala; Tikai
País: Guatemala
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.014586/2025-97.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.017631/2025-65,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIONE
VIANNA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1047702, ocupante do cargo de Médico-
Área, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art.32, inciso XVII do Estatuto da UFCG (Resolução nº
05/2002 de 04 de outubro de 2002 do Conselho Universitário), e do Decreto Presidencial
de 22 de fevereiro de 2021 (D.O.U. 23/02/2021), tendo em vista o disposto no artigo 141
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento nos artigos 116, inciso X,
Lei nº 8.112/90; artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90 (violação ao § 2º, artigo 20, da Lei
12.772/12; bem como inciso I, artigo 111, da Resolução n.º 04/2004 - Regimento Geral da
Universidade Federal de Campina Grande); e artigo 117, inciso XVIII, da Lei nº 8.112/90, e
em 
conformidade
com 
as
razões 
expostas 
no
Parecer 
Jurídico
COTA 
nº.
00056/2024/NUMF/ESIFES/PGF/AGU, bem como, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23096.075446/2023-76, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 52 (cinquenta e dois) dias ao
servidor JOÃO BATISTA MORAIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor do
magistério superior, matrícula funcional nº 1783814, lotado na Unidade Acadêmica de
Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, em razão de ter
cometido a infração de inassiduidade (artigo 116, inciso X, Lei nº 8.112/90); e a infração de
quebra do regime de dedicação exclusiva (artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90; violação
ao § 2º, artigo 20, da Lei 12.772/12; bem como, inciso I, artigo 111, da Resolução n.º
04/2004 - Regimento Geral da Universidade Federal de Campina Grande); e artigo 117,
inciso XVIII, da Lei nº 8.112/90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 163, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001957/2025-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, SIAPE
nº 1473946, do cargo efetivo de Assistente Social, Classe E, Padrão 002, código de vaga
978307, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Divisão de
Serviço Social e Articulação Estudantil, da Coordenadoria de Atenção e Integração
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, com base no Art. 34 da Lei
8.112/90, com efeitos a partir de 17/03/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 979 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DANILO DE MENEZES DALOSO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2311882, SIAPECAD nº 02066910,
lotado no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar visita científica no Centro de Pesquisa em Genômica Agrícola (CRAG), bem como
preferir palestra no XIII Colóquio de Primavera de Ecofisiologia Vegetal, na Universitat de les
Illes Balears, em Barcelona e Palma de Mallorca, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 27/03/2025 a 06/04/2025 (Processo nº 23067.013834/2025-72).
Nº 980 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372283,
SIAPECAD nº 01173588, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar da Preceptoria em IBD, na Universidade de
Havard, em Boston, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/04/2025 a
12/04/2025 (Processo nº 23067.014022/2025-44).
Nº 981 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de
Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado no(a)
Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de
Missão Científica pelo Projeto -OCEAN CITIZEN, e MAF WORD, em Barcelona e Edinburgh,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 10/04/2025 a 30/04/2025 (Processo nº
23067.011410/2025-73).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA