DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.182/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000607.2025-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA BEATRIZ GAMEIRO CORDEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD
nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Let do Campus Sertãozinho, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Let do
Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.183/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000754.2025-88, resolve:
Designar o servidor ANDERSON LUIS PETRONI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 11 de
abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.184/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000561.2025-14, resolve:
Designar a servidora ELIZABETH DA SILVA MACENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Let do
Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.185/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009078.2022-84, resolve:
Art. 1º Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor
ALEXANDRE PEREIRA CHAHAD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0158****, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, com fundamento no inciso II do artigo 30
da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 13 (treze) meses e 08 (oito) dias, a partir de
08 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.187/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002136.2025-81, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas
do(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ALDA ROBERTA TORRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 258****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora GABRIELA RAMOS GALLICCHIO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
3. Servidora KELLY APARECIDA DUARTE TORQUATO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0430/IFSP, de 12 de janeiro de 2022.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Caroline Oliveira Melo, matrícula SIAPE 1998795,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir, no período de 24/03/2025 a
04/04/2025, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel
Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 861, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE
1144931, para substituir, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025, o Diretor de
Administração - DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade
Nogueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000510.2025-98, resolve:
Nº 391 - Delegar a competência, a partir de 31.03.2025, ao servidor RODRIGO BA R C E LO S
PAULINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, para praticar atos
como GESTOR FINANCEIRO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 392 - EXONERAR, a partir de 31.03.2025, o servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, de exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 393 - NOMEAR, a partir de 31.03.2025, o servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, para exercer o cargo de DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 394 - Destituir a competência, a partir de 31.03.2025, do servidor RODRIGO BARCELOS
PAULINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, de praticar atos como
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 409, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Poliana Gonzaga Rocha, matrícula Siape nº
1040164, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
exercer a função de coordenadora de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 554, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23199.003650/2022-56, o(a) servidor(a)
PEDRO MARGATTO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1099360, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE MECÂNICA, Código de Vaga nº 0348470, Nível B, Classe IV, Padrão 16, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o inciso II, § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e
proventos calculados na forma do inciso II, § 2º do art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 130, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 10ª Reunião Plenária do Sistema
Ibero-americano de Garantia da Qualidade da Educação Superior (SIACES), de 05 a 10 de abril
de 2025 (trânsito incluso), em Madrid, Espanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 131, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
da servidora Suzi
Mesquita Vargas,
Coordenadora-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 10ª Reunião Plenária do Sistema
Ibero-americano de Garantia da Qualidade da Educação Superior (SIACES), de 05 a 10 de abril
de 2025 (trânsito incluso), em Madrid, Espanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 195, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006988/2025-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TIAGO FIGUEIREDO VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2087442, para participar de
Mobile World Congress, em Barcelona/Espanha, no período de 03/03/2025 a 07/03/2025,
com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .