DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.001332/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 04.04.2025, por até 06 (seis) meses
do Contrato de Trabalho de VALÉCIA NATÁLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.008835/2025-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE TARSO FERRO DE OLIVEIRA
FORTES, matrícula SIAPE nº 1123185, Professor do Magistério Superior, com Doutorado,
DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006758/2025-39,
resolve:
Dispensar EDNA APARECIDA NICO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1173369, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FCC,
da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 23/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 521, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CHERLIO SCANDIAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/04/2025 a 19/04/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
científico 25th International Conference on Wear of Materials, em Sitges - Espanha.
Processo digital nº 23068.004451/2025-01.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/04/2025 a 20/04/2025, com ônus
limitado/UFES, para participar do evento científico 25th International Conference on Wear
of Materials, em Sitges - Espanha. Processo digital nº 23068.004102/2025-81.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 523, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/04/2025 a 19/04/2025, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento científico 25th International Conference on Wear of Materials, em Sitges -
Espanha. Processo digital nº 23068.004076/2025-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 524, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTA PARESQUE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 12/04/2025 a 27/04/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica ao Museu de História Natural de Londres, em Londres - Reino Unido. Processo
digital nº 23068.068600/2024-71.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 629, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170727/2024-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO EDUARDO LUTZ matrícula SIAPE nº
361919, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 280397, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.022456/2019-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 308603, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 237673, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 638, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156012/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARILDA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
312269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239273, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 640, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166051/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DONALDO SOUZA COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 303035, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, código 701437, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233303,com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 644, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184880/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA HENRIQUES GENTIL, matrícula
SIAPE nº 307043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236287, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 646, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159944/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JAILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 307967, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237094, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 782, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189144/2024-
92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA FLORENTINO, matrícula SIAPE nº
1101945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 240653, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento), com a retribuição
por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 788, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164943/2021-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OCINEIA FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 303018, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233286, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 815, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169930/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RENILDA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº
306325, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235672, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 830, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181793/2024-45, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ELISA PAIS DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1461870, ocupante do cargo de Músico, código 701053,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 03, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237882, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA