DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de
Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "XXXVI Congreso
Panamericano de Oftalmologia", em Bogotá/Colômbia, no período de 30/05/2025 a
02/06/2025.
Nº 2.629 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Luiz
Mendes Athayde, matrícula SIAPE nº 1144911, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da "IAIR &
IACCP Joint Conference: Bridging Intercultural Divides in a Digitally Interconnected World",
na University of Queensland, em Brisbane/Austrália, no período de 24/06/2025 a
04/07/2025.
Nº 2.630 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Rita de Cassia Lucena Velloso, matrícula SIAPE nº 2171600, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
continuação de Pós-doutorado na Akademie Der Kunste - Walter Benjamin Archiv, em
Berlim/Alemanha, no período de 02/05/2025 a 21/12/2025.
Nº 2.631 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAU LO
HENRIQUE COSTA DINIZ, matrícula SIAPE nº 3675778, da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "2025 ASCO Annual
Meeting", em Chicago/ Estados Unidos Da América, no período de 28/05/2025 a
04/06/2025.
Nº 2.635 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Davies William
de Lima Monteiro, matrícula SIAPE nº 1460299, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, pelo período de 01/05/2025 a
19/05/2025, para participação em Congresso (03/05/2025 à 08/05/2025), no Salt Palace
Convention Center e Visita técnica (14/05/2025 à 16/05/2025), no John A. Moran Eye
Center - University of UTAH, em Salt Lake City/ USA.
Nº 2.647 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Gustavo Pereira
Cortes, matrícula SIAPE nº 2223809, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realizar apresentação artística como representante do Brasil com o
Grupo Sarandeiros no maior Festival da Colômbia "Baila Colômbia" na Corporação Festivais
Colômbia Baila, em Flórida Valle do Cauco/Colômbia, no período de 06/08/2025 a
19/08/2025.
Nº 2.656 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Alexandre
Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Faculdade de Medicina, para participar como palestrante
"Progestágenos en THM cuál es la mejor opción?" e coordenação de mesa redonda, na
Federação Latinoamericana de Sociedades de Climatério e Menopausa- FLASCYM, em
Cartagenas/Colômbia, no período de 10/06/2025 a 15/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.507, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.216121/2025-90, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, matrícula SIAPE
nº 1996557, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-
Graduação em
Análise e
Modelagem de
Sistemas Ambientais,
do Instituto
de
Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.616, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217472/2025-18, resolve:
Dispensar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, código FG-06, da
Escola de Ciência da Informação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 69, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2025, ARLAN JORGE DE JESUS ROCHA,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2146195, para exercer a função
de Gestor do Núcleo de Projetos de Tecnologia da Informação, código FG-01, vinculado à
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2025
 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 24/03/2025, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 1000707, ocupado por DEYSE GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº
1151802, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.003530/2025-01.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
03/04/2025, o servidor JOAO MAURICIO MOREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2338647,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000318, lotado
no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta
Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.003689/2025-17
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 357 PROGEP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Art. 10 §1° Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11
/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; a delegação de competência que concede a
Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23204.002630/2025-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, à servidora
LILIAN CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579210, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C (Associado), Nível 2, lotada no Instituto de
Ciências da Educação, em regime de Dedicação Exclusiva.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.043 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, Matricula
SIAPE: 1913383, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 12/04/2025 a 24/04/2025, para participar do
Congresso Internacional 25th International Conference on Wear of Materials em Sitges -
Espanha e visitar o centro de pesquisa de Royallieu (Laboratório Roberval - Mecânica,
Energia e Eletricidade), Université de Technologie de Compiègne (UTC) - França, com ônus
para a UFPA.
Nº 2.049 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA ,
Matricula: 2390863, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 25/04/2025 a 24/04/2026, para
realizar Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, em regime de
Tempo Integral, com ônus para o CNPq.
Nº 2.052 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) INEIA DAMASCENO ABREU, Matricula
SIAPE: 2616582, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, para
Missão Científica referente ao Projeto de Pesquisa "O dialogismo e as práticas de
linguagem no ensino de línguas" (CNPq/Universal). Instituição: Universidade do Chile, na
cidade de Santiago no Chile, com ônus para o CNPq.
Nº 2.067 - Autorizar o afastamento do pais da servidor(a) LAURA MARIA TOMAZI N E V ES ,
matricula: 1715528, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 22 de maio de
2025 a 03 de junho de 2025, para participação no WCPT 2025 em Tóquio, Japão, em
regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 2.068 - Dispensar da função de Coordenadora de Compras Nacionais, FG-1, da Diretoria
de Compras e Serviços da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, a servidor (a) ELIANA
MERIAM MIRANDA DE BRITO, Matricula SIAPE nº 326842 ocupante do cargo efetivo de
ECONOMISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de março de 2025,
em virtude de sua aposentadoria conforme Portaria Nº 2011/2025.
Nº 2.069 - Autorizar o afastamento do servidor EMILIO JOSE MONTERO ARRUDA FIL H O,
Matricula SIAPE: 1288306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 28 de março a 04 de
abril de 2025, para participar da Conferência da Association of Marketing Theory and
Practice 2025, a ser realizado em Myrtle Beach, Carolina do Sul, Estados Unidos, com ônus
limitado.
Nº 2.070 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Arte, Cultura, Esporte e Lazer,
Código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o servidor MIGUEL DE SANTA BRIGIDA
JUNIOR, Matrícula SIAPE-273431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENS BASICO
TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de março de
2025, em virtude de sua Aposentadoria, conforme Portaria Nº 2009/2025.
Nº 2.071 - Autorizar o afastamento do servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA ,
Matricula SIAPE: 1257623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 de abril a 31 de
maio de 2025, participar de atividades como Professor e Pesquisador Visitante, pelo
projeto "Decoding Impact and Bias in AI-Driven Code Generation: An Empirical Approach",
na Universidade de Columbia Britânica (UBC), em Vancouver/Canadá, com ÔNUS, Órgão
financiador: CNPq.
Nº 2.074 - Autorizar o afastamento do servidor JOAO MARCELO BRAZAO PROTAZIO,
Matricula SIAPE: 2344780, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 25 a 28 de fevereiro
de 2025, para PARTICIPAR NO 3RD INTER-NATIONAL CONFERENCE ON INFECTIOUS DIS EA S E
MODELING QUE OCORRERÁ EM BERLIN (ALEMANHA), com ônus limitado.
Nº 2.076 - Autorizar o afastamento do servidor JOÃO MARCELO BRAZAO PROTAZIO,
Matricula SIAPE: 2344780, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 26 a 30 de março de
2025, para PARTICIPAR DO JUBILEU DE 100 ANOS DO DAAD (SERVIÇO ALEMÃO DE
INTERCÂMBIO ACADÊMICO, ALEMANHA) EM BONN, ALEMANHA, com ônus limitado.
Nº 2.078 - Autorizar o afastamento do servidor NEWTON MARTINS BARBOSA NETO,
Matricula SIAPE: 1504770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 a 26 de março de
2025, para participar de Missão de colaboração científica na Universidade do Alabama em
Tuscaloosa/Estados Unidos, com ÔNUS, ÓRGÃO FINANCIADOR: CNPq.

                            

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