DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268/GR/UFFS, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.003426/2025-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HUMBERTO
MAYER CARLOTTO, Siape nº 1764293, ocupante do cargo de Médico-Área, cód. de vaga
0896290, Classe E, Nível 210, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.686 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ADDA DANIELA LIMA FIGUEIREDO ECHALAR, Matrícula nº 2455160/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do evento:
"Historical Materialism Athens Conference", na cidade de Atenas/Grécia, no período de
22/04/2025 a 29/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013002/2025-
05)
Nº 1.688 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº
2514697/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"Congresso Americano de Pneumologia", com apresentação de trabalho, na cidade de
San Francisco/Estados Unidos da América, no período de 15/05/2025 a 21/05/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.015246/2025-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.689 - Art. 1º Dispensar WILKER BENER DE SOUSA CHAVES, Matrícula nº
3160090/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Coordenador de
Saúde Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção a Saude do Servidor, FG-2.
Art. 2º Designar FABIO RODRIGUES NEVES, Matrícula nº 2019566/SIAPE,
Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenador de Saúde
Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção a Saude do Servidor, FG-2,
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 14/04/2025. (Processo nº
23070.016861/2025-48)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.695 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
JULIANNA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.998.001-**, como Professor Substituto,
aprovada conforme Edital nº 18/2025, publicado no D.O.U. de 06/03/2025, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências
Sociais, área: Museologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.011347/2025-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.711 - Autorizar o afastamento do País a ADOLFO FRANCO JUNIOR, Matrícula nº
3221577/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Física, para realizar estágio
Pós-doutoral, em Física, na University of Illinois Urbana-Champaign, na cidade de
Urbana-Champaign/Estados
Unidos da
América,
no
período de
05/07/2025
a
05/06/2026. (Processo nº 23070.012468/2025-85)
Nº 1.718 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº 1554263/SIAPE, Professor Titular, lotada
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "33º Annual
Conference of the International Group for Lean Construction (IGLC)", com apresentação
de trabalho, na cidade de Tokyo/Osaka/Kyoto/Japão, no período de 30/05/2025 a
10/06/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.015058/2025-96)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.721 - Art. 1º Dispensar RENZO FREIRE DE ALMEIDA, Matrícula nº 7301439/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de
Farmácia, FCC, a contar de 26/03/2025.
Art. 2º Designar, pro tempore, JOANA D ARC XIMENES ALCANFOR, Matrícula
nº 300419/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Farmácia da Faculdade de Farmácia, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-
coordenadora que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar, pro tempore, PIERRE ALEXANDRE DOS SANTOS, Matrícula
nº 1781721/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União até 01/11/2025. (Processo nº 23070.016072/2025-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.096, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor SEBASTIÃO SIMÕES DA CUNHA JÚNIOR, para realização de visita técnica na HEPH
- Haute Ecole Provinciale de Hainaut - Condorcet, pelo período de 06/04/2025 a
14/04/2025, na cidade de Charleroi, na Bélgica, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.006295/2025-77.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 950, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
178, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2025 e, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.006525/2025-06, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIANA DE FATIMA SOUZA SALO M O N ,
matrícula SIAPE nº 1763613, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
(Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 1), do Quadro Permanente
desta Universidade.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
858349.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 01/04/2025 a 31/03/2027, a docente Jane
Raquel Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998676, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/04/2025, a docente Jane Raquel Silva de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998676, como Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-
Graduação em Educação em Ciências.
VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 386, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUITO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para viagem no país
com ônus, para participação da Reunião da Sociedade Brasileira de Genética, no período de
17/02/2025 a 19/02/2025, conforme Processo nº 23071.908526/2025-68, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 397, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir LEANDRO DAVID WENCESLAU, SIAPE 1907651, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTERNATO, da Faculdade de Medicina, código FG-01,
com mandato de 23/03/2025 a 22/03/2027, conforme Processo nº 23071.911434/2025-65,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.955, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.272085/2024-63, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Gláucia Fernandes Cota, matrícula SIAPE nº
1501499, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.623 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Seferian Scheffer Machado, matrícula SIAPE nº 1272881, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da I
Conferencia Internacional para la construcción de resistencias antineoliberales, em Ciudad
de México, Morelia e Oaxaca/ México, no período de 16/05/2025 a 26/05/2025.
Nº 2.626 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Bruno
da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de treinamento
na Universidad de Sevilla, em Sevilla/Espanha, no período de 17/05/2025 a 26/05/2025.
Nº 2.627 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thales Vilela
Lelo, matrícula SIAPE nº 3391597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "AoIR Symposium",
em Bremen/Alemanha, no período de 30/05/2025 a 07/06/2025.