DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040100038
38
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.081 - Autorizar o afastamento da servidora CIBELLE JEMIMA ALMEIDA DONZA,
Matricula SIAPE: 2937956, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉC N I CO
TECNOLÓGICO, lotada na ESCOLA DE MÚSICA, no período de 15 a 19 de março de 2025,
para PARTICIPAÇÃO EM "AUBES DE L'ESPOIR : SOIRÉE CONSACRÉE À LA BOURSE HABIB
SHARIFI", QUE SERÁ REALIZADO PELO "HABIB SHARIFI FELLOWSHIP", EM PARIS/FRANÇA ,
com ônus limitado.
Nº 2.082 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCEL THEODOOR HAZEU,
Matricula: 2341581, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 01 de abril à 01 de
dezembro de 2025, para REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO no exterior no Institute of
Social Studies - ISS em Haia nos Países Baixos, em regime de Tempo Integral, com ÔNUS,
Órgão financiador: CNPq.
Nº 2.084 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) EPAMINONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, do
cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula SIAPE nº 1152894, lotado (a) no (a) PREFEITURA ,
com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Nº 2.093 - Designar o Professor do Magistério Superior ROSILDO SANTOS PAIVA, para
exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da
Faculdade de Ciências Biológicas, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Biológicas, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 06 de abril de 2025, ficando, em consequência, dispensada da
referida função a Professora ROBERTA VALENTE AMORIM, a partir da mesma data, em
virtude de término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS LIMA,
matrícula SIAPE nº 333276, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no CCHLA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIO SUASSUNA
DINIZ, matrícula SIAPE nº 336195, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 107, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABRÍCIO POSSEBON, matrícula
SIAPE nº 1353258, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
Titular, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
CE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIA PATRICIA
GOMES DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1424783, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, com o adicional
de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM,
de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JOSÉ CREÃO DUARTE,
matrícula SIAPE nº 337270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Titular, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE
SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TARCISO DIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 335908, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA ,
Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELIANE CARNEIRO BENEVIDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 336154, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no STI -
GERÊNCIA DE BUREAU DE SERVIÇOS (SERVICE DESK), de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005,combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 564, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.015745/2025-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, o servidor EDILSON PINA
PINTO - 342458, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 568, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.015711/2025-77, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FELIPE FIGUEREDO FRANCA MERLO - 2407547, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/AG, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 597, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.018092/2025-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, a servidora CAROLINA
BAGATTOLLI - 2156213, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas).
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA PAULA SIMONELLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025, para participar e
apresentar trabalho no Seminário da Equipe de Pesquisa do Departamento de HSE do IUT
de Bordeaux, na Université de Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.010997/2025-02)
FABIANE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Química, Setor
de Tecnologia, no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, para participar da Palestra "Green
solvents for food application" em evento científico: XXIV Congreso de la Asociación Chilena
de Ciencia y Tecnología de Alimentos e XXIII Congreso de la Asociación Latinoamericana y
del Caribe de Ciencia y Tecnología de Alimentos, na PUC Valparaíso, em Valparaíso/Chile,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.016580/2025-45)
GUILHERME SONNTAG HOERLLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 28/04/2025 a 07/05/2025, para trabalho de campo
referente ao Mestrado da aluna Silvana Ontivero Moreno, em San Juan/Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.012550/2025-60)
LOUISE LARISSA MAY DE MIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade,
Setor de Agrárias, no período de 20/05/2025 a 30/05/2025, para participar do International
Symposium on Plant Pathogenic Sclerotiniaceae - BotryScleroMoni 2025, na Aristotle
University of Thessaloniki, em Thessalonik/Grécia, com ônus Fundação Araucária/UFPR,
Convênio PDI 160/2024. (Processo nº 23075.007203/2025-15)
MARGARET CRISTINA DA SILVA BOGUSZEWSKI, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Pediatria, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 21/04/2025 a 28/04/2025, para participar e
apresentar trabalho no 14o Qianjiang International Conference of Adolescence Medicine,
na Chinese Society of Pediatric Endocrinology and Metabolism, em Hangzhou/China, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.013564/2025-09)
MAITY ZOPOLLATTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Agrárias, no
período de 19/07/2025 a 26/07/2025, para participar do XX Internacional Silage
Conference, em Gainesville/Flórida/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23075.013764/2025-53)
RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 23/04/2025 a 29/04/2025, para participar do
Congresso da Associação Americana de Ortodontia - Sessão Anual de 2025, na
Filadélfia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006536/2025-27)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA DALLA CORTE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/03/2025, Seção II, pág. 62. (Processo nº 23075.001385/2025-11).
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 769, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.010094/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSSANA VENANCIO
FRANCA - 1060979, lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação II,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES

                            

Fechar