DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 770, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056670/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HENRY LOUIS SPACH - 342731,
lotado no Campus Pontal do Paraná do Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 771, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.071743/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidor MARIA LUCIA
CARDOZO RULKA - 1211718, lotada na
Seção de Apoio
Administrativo do Restaurante Universitário, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I
do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 772, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074429/2024-41,  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ROSANE CARDOSO DE ARAUJO - 1513124, lotada no Departamento de Artes do
Setor de Artes, Comunicação e Design ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 773, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.007269/2025-13,  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LAURA ELIANE AMARILIA BOEIRA -
1202681, lotada no Serviço Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, ocupante do
cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.057217/2024-07,  resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a
servidora TAINA MIRANDA DESTRO - 3309310, lotada na Unidade de Nutrição do
Restaurante Universitário, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 02, no regime de trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais,
com proventos
calculados
pela
média
global
das
remunerações de contribuição. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 775, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.001498/2025-16,  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora JOSIANE DE PAULA RIBEIRO - 342351, lotada na Unidade de Liquidação da
Pro Reitoria de Orçamento e Administração, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados
sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da
referida Emenda
Constitucional, com o vencimento
do referido cargo,
mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990,
no índice de 13% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a
incorporação de funções, na forma do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de
10/10 (dez
décimos) da função
gratificada, código
FG-4, mais o
Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.195 - Exonerar, a partir de 01/04/2025, LIELIO BEZERRA BRANDAO, Matrícula SIAPE n°
3410378, NI, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Superintendente de Infraestrutura, Código
CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1884/2024,
de 02/05/2024.. (Processo n° 23076. 026649/2025-75).
Nº 1.196 - Exonerar, a partir de 01/04/2025, MANOEL HELENO DE CASTRO, Matrícula SIAPE
n° 1748801, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências,
do cargo de Diretor de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de
Infraestrutura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 389/2025, de 31/01/2025. (Processo n° 23076.026649/2025-75).
Nº 1.197 Nomear, a partir de 01/04/2025, MANOEL HELENO DE CASTRO, Matrícula SIAPE
n° 1748801, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências,
para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura, Código CD-03. (Processo n°
23076. 026649/2025-75).
Nº 1.198 - Nomear, a partir de 02/04/2025, NESTOR ALVES CORREIA FILHO, Matrícula SIAPE
n° 1134508, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04.
(Processo n° 23076. 026649/2025-75).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.057, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.012133/2025-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSILENE CABRAL COUTINHO SUASSUNA,
Matrícula SIAPE nº 1134395, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.058, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.075128/2024-63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SINEIDE MARINHO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1132430, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.059, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008080/2025-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a TERCIO SOUTO BACELAR, Matrícula SIAPE
nº 0585972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do
cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.060, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.092778/2024-74, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELA DE FATIMA CORREIA, Matrícula
SIAPE nº 1132548, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentarista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de
Função Gratificada, Código FG-02.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.061, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.010262/2025-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SEVERINO LOPES FREIRE, Matrícula SIAPE
nº 1133789, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação "A", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do
cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.062, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 010/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023
e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.006783/2025-47, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a KATIA MARIA BARRETO DA SILVA LEITE,
Matrícula SIAPE nº 1133586, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e
Tecnológico, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §1º e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES