DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040100040
40
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país os seguintes servidores:
GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, no período de 01/05/2025 a 31/07/2025, trânsito incluído,
para realizar atividades junto à Universidad Complutense de Madrid, no(a) U N I V E R S I DA D
COMPLUTENSE
DE
MADRID,
em
Madri/Espanha,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.015570/2025-60)
KATIA CALLIGARIS RODRIGUES, SIAPE nº 1813146, lotado(a) no(a) Núcleo de
Formação de Docentes, no período de 19/05/2025 a 16/08/2025, trânsito incluído, para
realizar atividades de pesquisa junto à Universidad Alberto Hurtado, no(a) Universidad
Alberto Hurtado, em Santiago/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014554/2025-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.113, DE 26 DE MARÇO DE 2025*
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 31/03/2025, TALITA CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1159305, Biólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação
de
Prevenção
e
Gestão
de Resíduos
e
Efluentes,
da
Diretoria
de
Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor,
para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete
do Reitor, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 020328/2025-22).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Nº 61, segunda-feira, 31 de março de
2025.
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.278 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, VINICIUS CAVALCANTI LEITE RIBE I R O,
Matrícula SIAPE n° 3390483, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração, da
função de
Chefe da Divisão
de Importação,
da Coordenação
Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4714/2024, de 29/11/2024.
(Processo n° 23076. 027203/2025-55).
Nº 1.280 - Designar, a partir de 01/04/2025, SANDRA MARABA LACERDA, Matrícula SIAPE
n° 2085277, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Compras, da PróReitoria de Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação Administrativa e
Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076.
027203/2025-55).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 478/2025, publicada no D.O.U. em 11/02/2025,
referente à DESIGNAÇÃO de TARCILA CORREIA DE LIMA NADIA, Matrícula SIAPE n°
3630607, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ " ...para responder pela(o) Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Ensino de Biologia - Mestrado Profissional - PROFBIO, do Centro Acadêmico
de Vitória... "
II - LEIA-SE:. " ...para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, da Secretaria Geral dos Cursos de Pós-
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC... "
III - Ficando ratificados os demais termos
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.125 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, FABIANA BERNARDINO DE OLIVEIRA GUEDES,
Matrícula SIAPE n° 2760186, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, da função de Coordenador Administrativo, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 3081/2017, de 12/07/2017. (Processo n° 23076. 026393/2025-03).
Nº 1.126 - Designar, a partir de 01/04/2025, NAELITON SOUZA PINHO, Matrícula SIAPE
n° 1281409, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador Administrativo, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 026393/2025-03).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.254, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/04/2025, FABIANA BERNARDINO DE OLIVEIRA
GUEDES, Matrícula SIAPE n° 2760186, Secretário Executivo, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Secretário do Reitor, Código FG-02.
(Processo n° 23076. 026131/2025-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 561, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para participar do "40th ACM/SIGAPP Symposium on Applied
Computing - SAC 2025" e do "22nd International Conference on Software Architecture -
ICSA 2025", na cidade de Catania, na Itália, e na cidade de Odense, na Dinamarca, no
período de 29.03.2025 a 06.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.045930/2025-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 563 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula
n.º 3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para realizar Cooperação Científica na "University of Münster" - (Programa
CAPES/Humboldt para pesquisadores experientes), na cidade de Münster, na Alemanha, no
período de 01.06.2025 a 31.03.2027, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme
processo n.º 23077.001879/2025-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 564 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARYNA MYRELLY OLIVEIRA BEZERRA
DE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula n.º 4374835, Professora Adjunta do Departamento de
Fisioterapia - CCS, para participar do "FINO 2025", na cidade do Porto, em Portugal, no
período de 21.05.2025 a 26.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.044778/2025-07.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 565 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RONALDO CARLOTTO BATISTA,
matrícula n.º 1756325, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
realizar visita técnica ao Observatório Astronomico de Trieste, na cidade de Trieste, na
Itália, no período de 05.04.2025 a 20.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo n.º 23077.046030/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO,
matrícula n.º 2353000, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para participar do
"IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC)", na cidade de Bolonha, na
Itália, no período de 30.06.2025 a 07.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.047508/2025-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.038326/2025-88, resolve:
Nº 303 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a ELIEZER
PINHEIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 346774, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de
22% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.033440/2025-11, resolve:
Nº 307 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) servidor(a) JOAO
PAULO DE FREITAS GAMA, matrícula n° 3432003, lotado(a) no Departamento de
Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.349, DE 27 DE MARO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, combinado com o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142, de
08 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 subsequente, a
ANA LUIZA PAGANELLI CALDAS, matrícula SIAPE nº 2126981, Código de vaga SIAPE
923676, no cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com proventos
calculados em conformidade com o artigo 8º, inciso I, da referida Lei Complementar.
Processo 23078.505855/2024-18.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Fechar