DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003272/2025-41, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, a servidora, SUZANE SANTANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
PSICOLOGO, Matrícula SIAPE n.º 1281159, TAB: 701, NIVEL: NS, Classe: E, PADRÃO: 404,
servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no
inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 471, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003678/2025-23, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, WENDEL DE JESUS REIS BATISTA, ocupante do cargo de ENG E N H E I R O,
Matrícula SIAPE n.º 3112741, TAB: 701, NIVEL: NS, Classe: E, PADRÃO: 101, lotado na Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, exercÍcio na Seção de Almoxarifado/UFRA Campus
Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, servidor do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 472, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004349/2025-08 , resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, JOAO CARLOS DIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGILANTE,
Matrícula SIAPE n.º 0388250, TAB: 701, NIVEL: NI, Classe: D, PADRÃO: 116, lotado na
DIVISÃO DE SEGURANÇA, UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da
Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 473, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003843/2025-47, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
VIGILANTE, Matrícula SIAPE n.º 0388589, TAB: 701, NIVEL: NI, Classe: D, PADRÃO: 416,
lotado da Divisão de Segurança/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da
Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 474, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005197/2025-52, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 ART. 20 §2º I - (49034) PEDÁGIO PARIDADE, ao servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor
RONALDO DE ARRUDA FEIO, lotado no Cargo de TECNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Matricula
SIAPE nº 0388623, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 316 com exercício na Divisão
de Esporte Evento e Cultura/Pró-Reitoria de extensão/UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005217/2025-95, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente
em Administração KEYLA DA COSTA
ESTUMANO, matrícula SIAPE 2732053, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP, da função de Gerente da Divisão de Concursos - DCON/DDD/PROGEP, FG-01, a
partir de 21/03/2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 501, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005217/2025-95, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração LUIZ EDUARDO CARVALHO
DA SILVA, matrícula SIAPE 2426469, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP,
para a função de Gerente da Divisão de Concursos - DCON/DDD/PROGEP, FG-01.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
24 de março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 511, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021414/2024-71, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, ao Professor do
Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE 1312697, lotado no
Campus de Paragominas, para participação da etapa local do projeto de pesquisa "Use of
artificial intelligence for image recognition of the main diseases of cocoa cultivation in the
Dominican Republic", desenvolvido na República Dominicana e financiado pelo FONDOCyT
do "Ministry of Higher Education, Science and Technology (MESCyT)", em Santiago de Los
Caballeros, na República Dominicana, no período de 18/01/2025 a 03/02/2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 1.781 - Dispensar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1410642, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através
da Portaria pró-tempore GABREI n°908/2025, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.006524/2025-01.
Nº 1.783 Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1228854, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.006524/2025-01.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 1.860, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICHS/DCS
.CLÁUDIA REGINA BOMFIM DA FONSECA
.23/02/2025 
até
25/04/2025
.23083.041938/2024-98
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA GABREI Nº 1.778, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.009203/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO DE SOUSA GONÇALVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3215791, lotado
no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de
06/04/2025 a 13/04/2025, para participar da "XIV Edition of Friends of Friends Meeting",
promovido pelo Instituto de Astronomía Teórica y Experimental e pelo Observatorio
Astronómico de Córdoba (OAC), que será realizado em Córdoba, na Argentina, com ônus
limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 7.362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso
XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7º do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº
564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido no Processo nº 23083.046277/2024-97; e
Considerando o Parecer nº 1401/2024 - PROGEP emitido pela Comissão
Permanente de Acompanhamento Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores
Técnico Administrativos, resolve.
Autorizar o teletrabalho integral no exterior do servidor ANDRE GUSTAVO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2673781,
conforme a alínea "e", inciso VIII, art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, a partir de
31/03/2025 até 31/03/2026.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.767, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011737/2025-47, resolve:
Contratar JOÃO PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS FELIX, como Professor (a)
substituto (a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física,
do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de
29/10/2024, durante o período de 28/03/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente da
Licença para capacitação da Professora Viviane Morcelle de Almeida.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP 1.853, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011735/2025-58, resolve:
Contratar EDINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, como Professor (a) substituto
(a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física, do Instituto
de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante
o período de
31/03/2025 a 31/07/2025, em decorrência
do Afastamento para
Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Isaías Gonzaga de Oliveira.
MARCELO DA CUNHA SALES