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DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 05/05/2025 a 30/05/2025, para participação no evento "Ciências Rally Pro
2025", junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus limitado. (Processo
23079.213353/2025-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA JUDITH CATTO RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 314****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 29/05/2025 a 11/06/2025,
para participação em turnê de concertos, junto à Johann Sebastian Rio, em Ochsenhausen,
Augsburg, Stuttgart, Erfurt e Potsdam, na Alemanha; Aarau, na Suíça; e Tancut e Gliwice,
na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.215520/2025-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 18/05/2025 a
24/05/2025, para participação na 10th International Conference on Marine Structures,
junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.215661/2025-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIO MENDES CABRAL, matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de
20/04/2025 a 04/05/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de
Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.215566/2025-92)
FLAVIA NARDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 348****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 24/06/2025 a 01/07/2025, para participação no conferência anual SMA 2025, na
Califórnia, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.212306/2025-65)
ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
22/05/2025 a 28/05/2025, para participação no LASA's XLIII International Congress, junto à
Latin American Studies Association, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.216289/2025-35)
RICARDO TADEU LOPES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 16/05/2025 a
31/05/2025, para participação na International Conference on Radiation Applications, junto
ao Hellenic Centre of Marine Research, em Creta, na Grécia, e realização de visita técnica,
junto à Universidade de Roma, em Roma, na Itália- com ônus limitado. (Processo
23079.212929/2025-38)
ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
09/05/2025 a 18/05/2025, para participação na 12th International Conference on
Multiphase Flow - ICMF 2025, em Toulouse, na França - com ônus limitado. (Processo
23079.214264/2025-05)
ALESSANDRO ERONIDES DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 219****, ocupante
do cargo de Engenheiro/área, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/05/2025 a
18/05/2025, para participação na 12th International Conference on Multiphase Flow - ICMF
2025, em Toulouse, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.216660/2025-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 12/04/2025 a 20/04/2025, para participação no 5th International Dam
World Conference - DW 2025, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.208734/2025-93)
VALERIA PEREIRA DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 233****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período de 20/04/2025 a 04/05/2025, para realização de visita técnica, junto à
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.215137/2025-15)
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE nº
136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU,
no
período
de 23/04/2025
a
26/04/2025,
para
participação no
XVIII
Seminário
Internacional de Arquitetura, junto ao Colegio de Arquitectos de Santa Cruz, em Santa
Cruz de La Sierra, na Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.216069/2025-10)
JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 677****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE, no período de 30/04/2025
a 09/05/2025, para participação na 28th International Conference on Computer
Supported Cooperative Work in Design (CSCWD 2025), junto à University of Compiègne,
em Compiègne, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.215188/2025-47)
KÁTIA ALVES FUKUSHIMA, matrícula SIAPE nº 137****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 08/06/2025
a 13/06/2025, para participação na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de
Ciencias Sociales , junto à Universidade Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia
- com ônus limitado. (Processo 23079.211957/2025-38)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
MUSEU NACIONAL
PORTARIA Nº 2.790, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Vice-diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Profª. Andrea Ferreira da Costa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 691 de
31 de janeiro de 2022 publicada no Boletim se Serviço Eletrônico da UFRJ nº 5 de 03 de
fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros do
Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os servidores ALLAN KENNY
ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico em contabilidade, SIAPE nº 3330855 e
ROSIANE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº
3308535.
Parágrafo único. Os agentes de contratação e pregoeiros poderão substituir um
ao outro.
Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e
Pregoeiros, os servidores ALLAN KENNY ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico em
contabilidade, SIAPE nº 3330855; LUIZ PAULO PRAZERES, Assistente em Administração,
SIAPE nº 1017182; ROBERTO FABELINO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº
1496884; ROSIANE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE
nº 3308535; ROSILANE SILVA DA MOTA, Administradora, SIAPE nº 1978479.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 11981, de 24 de outubro de 2023,
publicada no Boletim UFRJ nº 36 , de 1º de novembro de 2023, para as licitações ainda não
publicadas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA FERREIRA DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.677, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211966/2024-48, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor DANILO DE MENDONÇA
JACOMO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe A,
Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela
EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 01/04/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.914, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANA LAURA SIMÃO, siape nº 1143715, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
14/03/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.201542/2025-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.917, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THATIANA JAYME DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a
Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205019/2025-07.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.937, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216446/2025-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nilda Guimarães Pereira de Souza, cônjuge do ex-
servidor Lucio Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 0371***, Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 15/02/2025, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.946, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214701/2025-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sueli da Silva Rizzo, cônjuge do ex-servidor Claudio
Antonio Coutinho Rizzo, matrícula SIAPE nº 0364944, Contínuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 05, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/03/2025, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada
pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.953, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202161/2025-94, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eliana Gonçalves dos Santos, companheira do ex-
servidor Luis Carlos Baptista, matrícula SIAPE nº 1303380, Analista de Tec. da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art.
3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/09/2024, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada
pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO

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