DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP 1.618, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.006326/2025-30,
resolve:
Contratar ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA, como Professor (a) substituto (a),
na área de DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO, do Departamento de Direito,
Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024,
DOU de 23/09/2024, durante o período de 25/06/2025 até 31/07/2025, na vaga
decorrente do afastamento para aperfeiçoamento do (a) professor (a) JULIANE DOS
SANTOS RAMOS SOUZA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP 1.660, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.009638/2025-03,
resolve:
Contratar RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, como Professor (a) substituto(a),
na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento
de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante o período de 26/03/2025 até
31/07/2025, na vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) EDUARDO CARNOS
SCALETSKY, por decisão judicial exarada pela 23º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo
nº 5009456-40.2025.4.02.5101.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o inciso VI do art.
44 do Estatuto da universidade; e os Processos Administrativos nº 23091.003771/2025-14 e
nº 23091.016745/2024-83, resolve:
Nº 311 Tornar sem efeito a Portaria n° 278, de 19 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 57, de 25 de março de 2025, 03/2025, seção 2, p. 36, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Milena Jeimissa de Lima Sousa, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, com lotação no campus Caraúbas, em virtude de ter abdicado
de tomar posse definitivamente na cota reservada aos negros e pardos e na ampla
concorrência do Edital nº 011/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010 e suas alterações; considerando o que determina o inciso VI do art. 44
do Estatuto da universidade; e os Processos Administrativos nº 23091.003771/2025-14; nº
23091.016745/2024-83, e nº 23091.016747/2024-29, resolve:
Nº 312 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta instituição, com lotação
no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, Rubson Santos da Silva, reclassificado em 3º lugar na cota reservada aos negros/pardos
do Edital do Concurso Público n° 011/2024, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no
DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-
administrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2025,
publicada no DOU nº 19, de 28/01/2025, seção 2, p. 23, expedida pelo Gabinete da Reitoria
da Ufersa, código de vaga nº 0263859. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 22 do Regulamento Geral dos
Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 370, de 20 de
março de 2023; a Portaria nº 477, de 4 de abril de 2023, e a Portaria nº 1.655, de 12 de
setembro de 2023; o Ofício nº 29/2025 - Proppg, de 24 de março de 2025, resolve:
Nº 313 Prorrogar, até 20 de abril de 2025, o mandato da Coordenadora e da Vice-
Coordenadora do Curso de Programa de Pós-Graduação em Matemática - Profmat, da Ufersa.
Fica prorrogado, até 20 de abril de 2025, o mandato da servidora docente Valdenize Lopes do
Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat da Ufersa, código FG-4. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de abril de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 449, de 31 de março de 2023; a Portaria nº 480, de 4 de abril de
2023; a Portaria nº 1.570, de 1º de setembro de 2023; a Portaria nº 69, de 24 de março de
2025, da Prograd, e o inteiro teor do processo nº 23091.004025/2025-43, resolve:
Nº 314 Dispensar os servidores docentes José Ferdinandy Silva Chagas e Rosana Cibely Batista
Rego, da Função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de
Graduação em Engenharia de Software, do campus de Pau dos Ferros. Designar os servidores
docentes Joao Batista de Souza Neto e Kennedy Reurison Lopes, para exercerem a Função de
Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia
de Software, do campus de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Joao Batista de Souza
Neto, matrícula Siape nº 1227821, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, código FG-5.
O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º
do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos em 1º de abril de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 568-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Leopoldo
Witeck Neto, Matrícula SIAPE 49991, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, com
lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo
26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 096669/2023-36)
Nº 569-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Ivana Beatrice
Mânica da Cruz, Matrícula SIAPE 1561230, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Morfologia/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo
26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 125802/2024-50)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 589-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RÔMULO BATISTA
RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM
N. 012/2024, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/
Zootecnia/ Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura), para exercer o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas/ Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293387, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 044563/2025-19)
Nº 590-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JÉSSICA KLÖCKNER KNORST, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificada
em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/
Epidemiologia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580582, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 044314/2025-23)
Nº 591-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GRAZIELA DE ARAUJO LOCK, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em
1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Farmácia (ênfase em
Farmacocinética), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295133, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 045097/2025-99)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 02 de maio de 2025 à 16 de maio de 2025, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de
Shandong, em Jinan/China com ônus para Universidade de Shandong, China (Passagens)
02/05/2025 - 16/05/2025; (Processo Nº 23081.041814/2025-11).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional
Pró Tempore do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG1.044, para um mandato até 31 de julho de 2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 13-DISPENSAR Regis Moreira Reis, Matrícula SIAPE 2277413, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Coordenador (a) do Setor de Estágios e Relações Empresariais do Departamento de Ensino do
Colégio Politécnico, Código FG3. 055, para a qual foi designado pela Portaria Nº
19/2021/POLITÉCNICO, de 19/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19-DESIGNAR Regis Moreira Reis, Matrícula SIAPE 2277413, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Setor de Estágios e Relações Empresariais do Departamento
de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG3.055.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
MARTA VON ENDE