DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040100046
46
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 463, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010560/2025-90; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAU R A
GABRIELA DA SILVA BROCHADO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 18/2025, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2025, para o Campus Santa
Helena, na vaga nº 0337724, oriunda da exoneração de Marcelo Rodrigues dos Reis.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 464, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011753/2025-68; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, para o
Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0934747, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 465, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010628/2025-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JONAS DOS SANTOS LEITE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0304562, oriunda da aposentadoria de Mauro Edson Alberti.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 466, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011785/2025-63; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DAUTO PIVETTA
CARPES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 12/2025, publicado
no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0934746,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 467, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011089/2025-57; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", TAMARA FRANCIELY
DE RE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025,
publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Guarapuava, na vaga nº
0962893, oriunda da vacância de Fabio de Sousa Santos.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 477, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005625/2025-85; considerando os
Arts. 20, 23 e 24 do Estatuto da UTFPR, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 303, de 16 de abril
de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente; considerando o Decreto nº 2.014, de 26 de
setembro de 1996, que delega competência para nomeação das autoridades que menciona;
considerando a Portaria/MEC nº 1.048, de 14 de outubro de 1996, que subdelega competência
ao Reitor de Universidade Federal para nomear o Vice-Reitor; e considerando a Resolução
COUNI/UTFPR nº 151, de 30 de março de 2025, que aprova o resultado final da eleição para a
escolha do(a) vice-reitor(a) da UTFPR, resolve:
I - designar, a partir de 31/03/2025, VANESSA ISHIKAWA RASOTO, matrícula SIAPE
nº 1293708, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Vice-Reitora, da UTFPR, código CD-2;
II - desligá-la, consequentemente, da função de Assessora de Desenvolvimento
Estratégico da UTFPR, para a qual fora designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº
1464, de 25 de setembro de 2024, modificada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 0280,
de 07 de março de 2025;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANILLO MENEZES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 102****, empregado público ocupante do
cargo de Física Médica - Radiodiagnóstico, do Hospital Universitário de Lagarto, da
Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh, no período de 09 de maio a
16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar de treinamento de
aperfeiçoamento da qualidade e segurança do serviço hospitalar, por meio de 5S-Kaizen,
organizado pela Japan International Cooperation Agency (JICA), em Okinawa, Japão.
(Processo nº 23817.004255/2025-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 208****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de
Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESPE-ESE Joint Congress
2025", em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 23522.007626/2025-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 199, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ANGELA MARIA DA SILVA, CPF nº ***.960.865-**, para o cargo
de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-
UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar CAMILA GIRARDI FACHIN, matrícula Siape nº 244****, do cargo
de Superintendente, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 202, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ADONIS NASR, CPF nº ***.642.719-**, para o cargo de
Superintendente, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
(CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 09/04/2025 a 17/04/2025, a fim de
participar de ESCMID Global 2025, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003413/2025-26).
NICOLE
PAMPLONA BUENO
DE ANDRADE,
Médica,
de 10/04/2025
a
13/04/2025, a fim de participar de PRECEPTORIA INTERNACIONAL REUMA 2025,
Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003519/2025-20).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por
delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a
solicitação contida no processo SEI nº 23130.000127/2025-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ZARIAS, matrícula
SIAPE nº 1565306, para que possa viajar no período de 5 a 12 de julho de 2025,
inclusive trânsito, a cidade de Rabat (Marrocos), com objetivo de Participar no V ISA
Forum of Sociology, realizada nas Universidades de Birmingham e Aston, com a
apresentação dos trabalhos intitulados: "Navigating Uncertainty: Fear As a Barrier to
Teaching and Learning in the Socialization of Sociology Master's Students in Brazil" e
"Trans Bodies: An Assessment of Bills on Gender-Affirming Surgery (GAS) in Brazil
(2006-2023)".
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos
do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, o Decreto nº
5.992/2006 e o Decreto 71.733/1973.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR