DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 29, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Angelita Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1804389, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso
Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188,
com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.294 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2783858, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.041446/2024-42).
Nº 1.295 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DULCE APARECIDA BARBOSA ,
Matrícula SIAPE nº 2136275, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°,
incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.006996/2025-04).
Nº 1.296 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAGNO CESAR VIEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1137667, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 4º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.039664/2023-36).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR o servidor NADSON RESSYE SIMOES DA SILVA, a partir de
31/03/2025, matrícula SIAPE 1956163, do cargo de Coordenador da Coordenação de
Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação - CCMAPPG, da
Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação - DGPPG, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG, código CD-04, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 523 - Nomear João Felipe Fonseca da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
Instituto de Ciências Exatas, código de vaga nº 251462, área: Matemática, para provimento
de vaga destinada à ampla concorrência.
Nº 526 - Nomear Henrique Silva de Souza, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código de vaga nº 1002404, área: Ensino de Física, para
vaga destinada à ampla concorrência .
Nº 524 - Nomear Lucas de Lima Bastos, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, código de vaga nº 1002209, área: Banco de Dados e
Programação de Computadores, para ocupar vaga destinada à ampla concorrência.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002313/2025-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA HELENA
GOMES DE OLIVEIRA, Siape 1116500, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706785, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002366/2025-92,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANISIO DIAS UMBELINO,
Siape 1115004, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, Classe/Padrão D-416,
carga horária de 24 horas semanais, código de vaga nº 706622, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da CF 1988, com
redação dada pela EC 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na média
aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 267, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.002332/2024-17,
resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARINA DINIZ MOREIRA LACERDA, SIAPE
1362193, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-413, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 742974, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos equivalentes a 76% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e
§7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002441/2025-15,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA INÊS DOS SANTOS,
Siape 1441955, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-414,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 774236, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, §
3º, inciso I e § 7º da mesma Emenda.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 484, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar VALDECY
APARECIDA ROCHA
DA CRUZ,
como Professora
do
Magistério Superior substituta para a área de Ciências Exatas e da Terra/Bioestatística,
Estatística da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025, com salário correspondente à
Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 27 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de
19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; pela competência que lhe foi
outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº
86
- Considerando
o
que
consta
no Processo
nº
223282.005527/2023-10,
resolve:
Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 55, de 19 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2025, Seção: 2, pág. 36, conforme errata a
seguir:
Onde se lê:
a partir da data de 19/02/2025.
Leia-se:
a partir da data de 18/02/2025.
Nº 87 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007071/2023-14, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 68, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU de 10 de março de 2025, Seção: 2, págs. 32-33, conforme errata a seguir:
Onde se lê:
a partir da data de 01/03/2025.
Leia-se:
a partir da data de 28/02/2025.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA