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DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 603 - DISPENSAR o servidor LEONARDO GUSSO GOLL, matrícula SIAPE n.º 3138279,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências:
Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Nº 613 - Art. 1º DISPENSAR a servidora docente IGNÊS TEREZA PEIXOTO DE PAIVA,
Matrícula SIAPE nº 2380825, do cargo de Vice-Coordenadora do curso de Pedagogia do
ICET, a partir de 14/03/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora docente ELIANE BATISTA DE LIMA FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 3138518, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do curso de
Pedagogia do ICET, a partir de 14/03/2025.
Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela Coordenação acima designada, a
contar de 14 de março de 2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017030/2025-39, resolve:
Nº 4466 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/4/2025, a servidora Núbia Almeida Duarte
Oliver da função de Assessora de Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01).
Nº 4467 - Designar, a partir de 7/4/2025, a servidora Débora Furtado Barrera para exercer
a função de Assessora de Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a Distância
e Tecnologias Educacionais (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.015456/2025-58, resolve:
Nº 4468 - Designar a servidora Vanessa Bischoff Medina para exercer a função de
Coordenadora de Gestão Administrativa da Diretoria do Restaurante Universitário do
Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.055798/2023-49,
resolve:
Nº 4489 - Art. 1º Anular a demissão publicada no Ato da Reitoria nº 0055/2024 e
reintegrar a servidora Taynara Ferreira da Silva Martins, matrícula Siape nº 1016914, ao
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 5, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, utilizando o código de vaga nº 903819, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da demissão da servidora Taynara
Ferreira Silva Martins, em 15/1/2024 e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 8/8/2024, data em que foi publicado
no Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília o Ato da Reitoria nº 0938/2024, que
modificou a penalidade aplicada a servidora para Advertência.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.009525/2025-94, resolve:
Nº 4493 - Aposentar Lurdes Teresa Lopes Jorge, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 078295, no cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com
fundamento no 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. A aposentadoria terá vigência a partir do dia 01/04/2025.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LAURO CASQUEIRO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2101604, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho científico no "2025
AMERICAN PHYSIOLOGY SUMMIT" e palestra na The University of Texas at Arlington, em
Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.029475/2025-61.
CAROLINA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1855707,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica à
19ª Mostra Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia, em Veneza, Itália, no
período de 06 a 13 de maio de 20225, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.026599/2025-95.
PEDRO PAULO PALAZZO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1570150, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Quinto Congresso Francófono
de História da Construção, em Tolosa, França, no período de 16 a 22 de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.026815/2025-01.
Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 28, de 10 de fevereiro de 2025,
seção 2, página 35, que concedeu afastamento do país a servidora DANIELA SCHEINKMAN
(Proc. Eletrônico 23106.004271/2025-18).
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718,
publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 513 - Dispensar, a pedido e a partir de 14/3/2025, a Professora do Magistério Superior
CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES da função de Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 514 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior ALCIDES COSTA VAZ da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do
Instituto de Relações Internacionais (FCC).
Nº 515 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
HAROLDO RAMANZINI JUNIOR para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais (FCC).
Nº 516 - Dispensar, a partir de 4/4/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior SIMONE BORGES SIMÃO MONTEIRO da função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 517 - Designar, a partir de 4/4/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior MARCELO CARNEIRO GONÇALVES para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de
Tecnologia (FCC).
Nº 519 - Dispensar, a partir de 1/4/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior GILBERTO GOMES da função de Coordenador de Graduação do Curso
de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 520 - Designar, a partir de 1/4/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior FABIO ZANCHETTA para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia (FCC).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 560 - Dispensar, a partir de 1/4/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior ALEXANDRE HAHN da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 561 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 562 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
MARCELO DE MACEDO BRIGIDO para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade do Instituto de Ciências Biológicas (FCC)
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MIRIAM MESQUITA SAMPAIO DE MADUREIRA, SIAPE
1996089, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de pesquisa bibliográfica na
Deutsche Nationalbibliothek em Frankfurt am Main e para participação na Bloch International
Jubiläumstagung em Ludwigshafem am Rhein, durante o período de 05/04/2025 a
15/04/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.006705/2025-42).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.006930/2025-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora VERÔNICA TELMA DA ROCHA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 1268779, Identificação
Única nº 12687790, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
323760, lotada na Coordenadoria de Pesquisa e Extensão/ Parque Zoobotânico, com
fundamento no art. 4º, § 6º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 561, DE 27 DE MARÇO, DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento desta Universidade, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.005869/2025-04, de
12/03/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar de 03/02/2025, o servidor ANTONIO
ALMIR SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1885813, ocupante do cargo efetivo de professor
do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Letras Português/Francês
- CCLFRAN, FUC - 01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 562, DE 27 DE MARÇO, DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
n°
23125.006950/2025-01 ,, DE 25/03/2025. resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE
n° 2217408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de CHEFE DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA - NUP, FG 03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

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