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DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 230 - Nomear o servidor CRISTÓVÃO DOMINGOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1851375, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Comunicação e Arte-FCA, da
Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de
abril de 2025 a 31 de março de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia
1º de abril de 2025. (Processo: 23108.021031/2025-68).
Nº 232 - Nomear o servidor FABRÍCIO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 2248167,
para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia-FAENG, do Campus Universitário
de Várzea Grande, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período
de 29 de março de 2025 a 28 de março de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 29 de março de 2025. (Processo Nº 23108.022977/2025-41).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 356-RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o condo no
Processo nº 23104.001103/2025-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DELIA ESMEYRE PAREDES, código de vaga
nº 709628, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 360-RTR/UFMS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o condo no
Processo nº 23104.006058/2025-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO ROSSETO, código de vaga nº
340002, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 375-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007368/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIANI LUCINDA CALDEIRA FERREIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Faculdade de Odontologia, para realizar Estágio de
Doutorado Sanduíche na Universidad de La Guajira, em Riohacha, Colômbia, no período de 1º
de junho de 2025 a 5 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA N° 230, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.003904/2025-41,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIRGINIA ALBUQUERQUE
DE CASTRO BUARQUE, matrícula SIAPE nº. 1.052.041, código de vaga nº. 681071, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, Titular, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001851/2025-94, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CARLOS CASTILHO DE
BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1966973, SIAPECAD
nº 01750365, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, a fim de realizar realizar Pós-Doutorado
na Max Delbrück Center for Molecular Medicine, na Alemanha, com ônus limitado, nos termos
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de
abril de 2025 a 10 de setembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.122/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.006311/2025-05, resolve:
Dispensar a servidora PAULA GARCIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1571314, SIAPECAD nº 01599343, lotado(a) no(a) Centro de
Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de
Design. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.123/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.006311/2025-05, resolve:
Designar o servidor TOBIAS TESSMANN MULLING, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807177, SIAPECAD nº 01579857, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Design, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.149/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.032053/2024-23, resolve:
Reconduzir o servidor ADAMO DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1386309, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 553 - Conceder, em decorrência do falecimento de Wagner Leal Serra e Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422562, Pensão Vitalícia a GRAÇA DE MARIA MOREIRA SERRA E SILVA,
viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei
n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º, da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.011896/2025-23)
Nº 554 - Conceder aposentadoria voluntária a NILSON CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º
422846, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, Classe E, Padrão 416, em
regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Planejamento e Política
Agrícola/CCA, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.011192/2025-19)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 555, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições
especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a partir de 12/08/2022, a
EVANDA MARIA CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1202475, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, com Especialização, em regime de 40 horas
semanais, lotada no Colégio Técnico de Floriano - CTF, pelo requisito temporal exigido no
art. 57, caput, da Lei n.º 8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n.º
103/2019. (considerando
o Parecer de
Força Executória
n.º 00662/2024/EATE-
PES//EADM1/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.002836/2019-27)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.181, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 999/2025, de 11/03/2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13/03/2025, seção 2, página 41, cancelando assim o afastamento
do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMPAIO, processo nº 23116.004210/2025-31,
em virtude de impossibilidade de cumprimento da viagem por motivos particulares.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.185 - Alterar, conforme o contido no processo nº 23116.016045/2024-80, o amparo
legal da Portaria nº 2.220, de 24/08/2017, publicada no DOU de 25/08/2017, página 16,
Seção 2, que trata da concessão de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais,
do servidor LUIZ ANTONIO CARVALHO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 409004, com base
no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, para fazer
constar novo fundamento: com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da C.F., com
redação dada pela E.C. 41/03, com vigência a partir de 08 de novembro de 2024.
Nº 1.203 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004489/2025-53, a ANTONIO
RAQUEL DA ROSA, matrícula no SIAPE nº 408857, ocupante do cargo de JARDINEIRO - nível
de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga
318624, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6º da E.C. nº 41/2003,
assegurado pelo art. 3º da E.C. nº 103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 272/GR/UNIR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002289/2024-65;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora DAIANE MARTINS ROCHA, SIAPE
n.º 1121242, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Cacoal,
para participar da 10ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO),
na cidade de Bogotá/Colômbia, que ocorrerá no período de 05 de junho de 2025 a 16 de junho
de 2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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