DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE MARÇO, DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº. 23125.006055/2025-89, de 13/03/2025.
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 17 de março, DE 2025, o servidor
RAFAEL NUNES DE LUCENA, matrícula SIAPE 3346624, do cargo efetivo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE MARÇO, DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº. 23125.006126/2025-43, de 14/03/2025.
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar, DE 20 de março, DE 2025, o servidor
GABRIEL BOTELHO SALOMAO, matrícula SIAPE 2438313, do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 571, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001032/2025-88, de 15/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, OSMANDO JESUS BRASILEIRO, na
categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5017 -Língua Portuguesa e
Linguística, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Adjunto, nível 01, no Campus
Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº 038/2025 por habilitação em Processo
Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado pelo Edital
13/2024, DOU 208, seção 2, de 25 de outubro de 2024, para o preenchimento emergencial
de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.236, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.001382/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLOTILDE DRUCK
GARCIA, matrícula SIAPE nº 1033871, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professora Titular, em regime de 40 horas
semanais, nos termos da redação atual do Art. 4 §6º I §8º da Emenda Constitucional 103
(Processo 23103.001382/2025-01).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.237, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.002586/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DE
COSTA, matrícula SIAPE nº 1919032, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível 409, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do Art. 40,
§1º, inciso III, alínea 'a' da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41,
combinado com o Art. 3 º da Emenda Constitucional 103 (Processo 23103.002586/2025-51).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.006413/2025-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HYRAN VARAO PINTO FILHO, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 551923, Classe D, Nível IV,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a)
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º
do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.036443/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE BATISTA PENIDO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2144162,
Classe Adjunto, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENFERMAGEM/CCIM, com fundamento no(a) artigo 22 Emenda Constitucional nº
103/2019 publicada no DOU em 13/11/2019, combinado com o artigo 3º, III da Lei
Complementar nº 142/2013 , e proventos calculados de acordo com artigo 8º da
referida lei, pela média aritmética das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.004569/2025-19, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a MARIA DE FATIMA LIRES PAIVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 7550729, Classe
Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 26 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.007188/2025-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANATIEL DE JESUS PEREIRA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407245, Classe Classe
E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal
desta
Universidade,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
DESENHO
E
TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela
integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 207, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008489/2025-32, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1646061, da
Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) ENSINO FUNDAMENTAL/COL ÉG I O
UNIVERSITÁRIO, a partir de 01/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008489/2025-32, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA JANDIRA DE ANDRADE, CPF ***.075.763-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
1093522, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) ENSINO
FUNDAMENTAL/COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a partir de 01/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 209, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039657/2024-51, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HERCILIA MARIA DE MOURA VITURIANO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2371800, da
Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO
EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/CCSO, a partir de 17/12/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039657/2024-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANTONIO DE ASSIS CRUZ NUNES, CPF ***.983.633-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3223689, para exercer a
Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/CCSO, a partir de 17/12/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 212, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.526/2007, art. 2º, § 3º, e demais
informações que constam do processo nº 23115.008392/2025-20, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula nº
3041045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 227 - Nomear, pro tempore, o servidor ISMAEL DE BARROS ROCHA, matrícula SIAPE
1171176, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Agronomia e Zootecnia -
FAAZ/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos no período de 1º a 31 de março de 2025. (Processo: 23108.019338/2025-07).
Nº 228 - Nomear o servidor MARCIO AQUIO HOSHIBA, matrícula SIAPE 1575200, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Agronomia e Zootecnia - FAAZ/UFMT, código
CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos,
compreendendo o período de 1° de abril de 2025 a 31 de março de 2029. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2025. (Processo: 23108.019338/2025-07).