DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040100050
50
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 276/GR/UNIR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.004589/2025-60;
resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO HISSASHI TAKEDA, SIAPE n.º 1807886,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus Ariquemes (DENGEA-ARQ), para exercer a
função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período
de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 277/GR/UNIR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004868/2025-23; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem, lotada na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), para a função de Secretária
de Registro e Controle Acadêmico Substituta, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº
2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), para a função
de Secretário de Registro e Controle Acadêmico Substituto, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004314/2025-05,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Professor VILSO JUNIOR CHIERENTIN
SANTI, SIAPE nº 2064327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Coordenação do Curso de Jornalismo, pelo período de 10/04/2025 a 10/04/2026, para
participar de estágio de pós-doutoramento pelo Programa Cátedra de Teoria Social da
Comunicação, Faculdade de Comunicação pela Universidade Pontifícia Salesiana de Roma
(UPS), realizado em Roma/Itália.
Art. 2º O afastamento será com ônus limitado à UFRR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 149, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.003601/2025-90,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERONICA FAGUNDES
ARAUJO, matrícula SIAPE 3208026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de vaga nº 288388, Nível 003, Classe D - Associado, com Doutorado, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Dep. de Economia
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º,
I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais.
. Declaro vago o referido cargo.
. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.505, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 25/03/2025 e recebida em
26/03/2025; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7466/2025 de 07/03/2025, publicado no
D.O.U. de 11/03/2025, seção 2, página 40, que nomeou Karine Batista dos Santos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.506, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 19/03/2025 e recebido em 19/03/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.007159/2025-50; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 19/03/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidorM ATEUS NUNES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 02, matrícula SIAPE nº 3305673, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 334038, com lotação na Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de
Graduação, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias GR nº 7501 de 26/03/2025, e nº 7502 de 26/03/2025 publicadas
no D.O.U de 28/03/2025, seção 2, página 34,
Onde se lê: "AS/ProAd";
Leia-se: "SA/ProAd".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.851 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANDIRA FERREIRA DE JESUS ROSSI,
matrícula SIAPE nº 1649708, código da vaga nº 709880, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"11", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Processamento Técnico da
Biblioteca Comunitária, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo
com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004. (Processo nº 23112.007179/2025-21).
Nº 5.852 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMEU CARDOZO ROCHA FILHO,
matrícula SIAPE nº 424085, código da vaga nº 333285, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal
do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por
Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento)
anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.007532/2025-72)
Nº 5.853 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS HEN R I Q U ES
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1772241, código da vaga nº 250020, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "09", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Fiscalização de
Obras da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico, com fundamento no Artigo 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26
da mesma Emenda. (Processo nº 23112.007651/2025-25)
Nº 5.854 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO CARVALHO PERET,
matrícula SIAPE nº 424043, código da vaga nº 333246, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal
do Departamento de Hidrobiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo nº 23112.007509/2025-88)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GABINETE
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 1° de abril de 2025, ALEXANDRE
FURTADO CORDEIRO, SIAPE nº ****281, da função de Procurador-chefe Adjunto - FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 537, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior Aposentado, ANTONIO
EDILSON DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6426351, ao Cargo de Direção - CD-4, de
Assessor do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 539, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, FABIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1377320, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção
- CD-4, de Diretor do Departamento de Apoio Didático e Pedagógico - DEAPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 573, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010465/2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor RONALDO SANTOS DA
SILVA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2687334, lotado no Departamento de
Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de atividade de pesquisa
relacionada ao projeto "Desenvolvimento de materiais avançados nanoestruturados para
aplicação como sensores inteligentes", na University of Illinois at Urbana-Champaign, na
cidade de Champaign, Estados Unidos, pelo período de 07/04/2025 a 20/ 04/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

                            

Fechar