DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 577, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011235/2025-
11/UFS; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24/03/2025, da Função de Chefe do
Departamento de Medicina Veterinária do Campus Sertão - DMVS/CAMPUSSER, que fazia
jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ANA CLAUDIA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1116581,
lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Campus Sertão - DMVS/CAMPUSSER,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01,
ANDRE FLAVIO ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1970446, lotado no Departamento de
Medicina Veterinária do Campus Sertão - DMVS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o
término do mandato em 18/02/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALANA ALVES CAMINHA, administradora, matrícula
SIAPE nº 3981087, da função de Coordenadora de Planejamento e Desempenho de Pessoas,
Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001608/2025-85.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO AYRES MARINHO, assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 2179480, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Desempenho
de Pessoas, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001608/2025-85.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 462/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.009606/2025-40, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO FELICIANO DO CARMO, CPF nº
***.802.474-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2040842,
SIAPECAD nº 01822878, da função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde e Biológicas - Ppgcs - campus Petrolina/PE, a partir de 24 de março de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 463/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.009595/2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CLEONIA ROBERTA MELO ARAUJO, CPF nº ***.621.464-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1582675, SIAPECAD nº 01581854, lotada
no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Biológicas, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Biológicas, a partir de 07/04/2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 186 - conceder a JOANA DARC RIGUEIRA DE MORAIS, matrículas 3844-X/UFV e
0428504-5/Siape, aposentada por tempo de serviço, com proventos proporcionais à razão
de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
conforme Portaria nº 803/1998, de 13/10/1998, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/1998, o benefício de que trata o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2016, com efeitos financeiros a contar de 26 de março
de 2020. (Processo SEI 23114.906801/2024-84)
Nº 189 - exonerar, a pedido, FABIANA CRISTINA SILVEIRA ALVES DE MELO, matrículas
12172-X/UFV e 1625450-6/Siape, do cargo de direção de Diretora de Extensão, CD-4, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 3 de abril de 2025. (Processo SEI
23114.905262/2025-47)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.915611/2024-58, resolve:
Nº 187 - nomear, em caráter efetivo, MARIANA DE SANTIS FILGUEIRAS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 26/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 0920802.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 25 do Estatuto da UFV e na Resolução
Consu/UFV nº 17, de 3 de fevereiro de 2025, do Conselho Universitário, resolve:
Nº 190 - 1. exonerar, por término de mandato, JOÃO MARCOS DE ARAUJO, matrículas
6924-8/UFV e 0431187-9/Siape, do cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, CD-3, a partir de 3 de abril de 2025; 2. designar FABIANA CRISTINA
SILVEIRA ALVES DE MELO, matrículas 12172-X/UFV e 1625450-6/Siape, para ocupar o
cargo de direção de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos, a partir de
3 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.901992/2021-45)
Nº 191 - reconduzir MÁRIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-7/UFV e 1639904-1/Siape,
ao cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Agrárias, CD-3, com mandato de
quatro anos, a partir de 3 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.900675/2025-35)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 192 - autorizar o afastamento, do País, de VANESSA LANA, matrículas 11711-0/UFV e
1529600-1/Siape, no período de 5 a 18 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para realizar
visita técnica e participar de agenda institucional em parceria com a Universidade de Évora,
em Évora, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903494/2025-61)
Nº 194 - autorizar o afastamento, do País, de PATRÍCIA DA SILVA FONSECA, matrículas
10725-5/UFV e 1906733-2/Siape, no período de 5 a 11 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do Curso de Conservação de Sítios Arqueológicos, em Évora,
Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903264/2025-00)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000779/2025-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Enfermeira-Área, ocupado por HELOISA DE
SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº 11***63, por motivo de falecimento da mesma,
ocorrido em 10 de março de 2025.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de março de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ínia Franco de Novaes, professora do ensino básico,
técnico e tecnológico, no período de 03/04/2025 a 20/04/2025, trânsito incluso, para
participar do grupo de pesquisa CART T Cell, na Jefferson University, na cidade de Filadélfia,
Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.020000/2025-81.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de
2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve:
Nº 1.998 - Art. 1º - Conceder a Valdivino Alves, matrícula SIAPE nº 1123619, código de vaga
708909, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária, conforme o art. 4, § 6º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo
23117.017471/2025-10)
Nº 1.999 - Art. 1º - Conceder a Bruno Soares Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1362025, código de
vaga 319946 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC
103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.(processo
23117.044647/2025-36)
Nº 2.000 - Art. 1º - Conceder a Margarida Satie Iamamoto , matrícula SIAPE nº 1035178,
código de vaga 323599, ocupante do cargo de Professor Associado 04, Doutorado, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o
art. 4, § 6º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo 23117.014042/2025-82)
Nº 2.001 - Art. 1º - Conceder a Márcia Borges Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1123625, código
de vaga 708915, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103
de 13/11/2019.(processo 23117.013395/2025-65)
Nº 2.002 - Art. 1º - Conceder a Leila Lúcia Dias , matrícula SIAPE nº 1123262, código de vaga
708553, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária, conforme o art. 4, § 6º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo
23117.013995/2025-23)
Nº 2.003 - Art. 1º - Conceder a Regina do Nascimento da Silva, matrícula SIAPE nº 1035254,
código de vaga 323665, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo 23117.017471/2025-10)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.018, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de
2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Jorge dos Reis de Castro, na qualidade de cônjuge da
servidora aposentada Marta Assuane Bittar de Castro, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Adjunto C, matrícula SIAPE 0411616, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecida em 12 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.019764/2023-23)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a 12 de março de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA N° 2.122, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de
janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso I do Art. 33
da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.014633/2025-50,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, a servidora Mariene Hundertmarck Perobelli, matrícula SIAPE nº 1769173.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0857402.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

                            

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