DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08201.000241/2025-61, resolve:
Nº 126 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LEHI SUDY DOS SANTOS, matrícula PF nº
16.629, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Balística da Divisão de Perícias
Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 129 DESIGNAR o Perito Criminal Federal THIAGO ROSA SAMPAIO, matrícula PF nº
22.212, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Balística da Divisão de Perícias
Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08206.001715/2024-61, resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL
MARQUES, matrícula PF nº 23.623, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Arquitetura de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nº 81 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08201.000405/2025-50, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, com o objetivo de participar do
evento "Reunião com Coordenação DVI do Reino Unido e Visita às Instalações do
Laboratório Forense da Polícia Metropolitana", em Londres/Reino Unido, no período de 13
a 20 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 82 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.010349/2025-71, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, com o objetivo de participar do "EL
PACCTO 2.0 - Invitation - Guyana Shield Coordination Meeting", em CAIENA/GUIANA
FRANCESA, no período de 02 a 05 de abril de 2025 (incluso o trânsito), com ônus
limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.008408/2025-41, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, com o objetivo de participar de
"Reunião do Grupo de Trabalho das Américas sobre Crimes Cibernéticos para Chefes de
Unidades", na Cidade do Panamá/Panamá, com período de afastamento de 26 de abril a
04 de maio de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08360.002051/2025-55, resolve:
Nº 178 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALAIN WUERGES PAGEL, matrícula PF nº
22.155, do
encargo de
Substituto Eventual do
Delegado Regional
Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 179 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF Nº 17.791, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DGP DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.001617/2025-52, resolve:
Nº 1.090 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA ,
matrícula PF nº 19.158, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 1.091 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula PF nº
21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.096, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002102/2025-61, resolve:
Nº 1.096 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS CALABRESI LIUTTI,
matrícula PF nº 22.058, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000027/2025-15, resolve:
Nº 1.097 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRIC COELHO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 20.279, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
Nº 1.098 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME DELGADO
MOREIRA, matrícula PF nº 14.095, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.099, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08360.001142/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUILHERMINA DE FATIMA SANTANNA LIMA
CASTRO, cônjuge do ex-servidor MAURICIO DA CRUZ CASTRO, aposentado no cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1293990, falecido na
inatividade
em 03/02/2025,
com
fundamento
no inc.
I
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e
art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2025
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 216, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo
nº 08650.083444/2021-62 e prolatadas nos autos do Processo nº 1065814-24.2021.4.01.3400,
resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ISMAEL DE LIMA OLIVEIRA, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de
2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
879562, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412,
de
23
de dezembro
de
2020,
do
Ministério
da Economia/Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na
Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº
55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021,
alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº
84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a
Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema no estado do Pará
(DEL01-PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 714 Designar LUCIANO CALDAS SALVADOR, matrícula Siape nº 3267715, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código
FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 716 Dispensar, a contar de 24 de março de 2023, MONICA MATTOS PELLEGRINI,
matrícula Siape nº 1229832, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.