DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 80, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000838/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula
SIAPE nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, o servidor OSCAR
ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº 1457733, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Planejamento e Orçamento, e a servidora LÉA MENDONÇA NOBREGA, matrícula SIAPE nº
1535639, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SAGE/SE/MPO Nº 60, de 19 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2025, Seção 2, Página
44.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 342 - Dispensar LUIZ FELIPE LICURGO LEAL, CPF nº XXX.142.092-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
01/04/2025.
Nº 343 - Dispensar, a pedido, CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, CPF nº XXX.595.887-XX, da
função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/04/2025.
Nº 344 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor ANDRE MIKHAIL JOAS CANTELLI TASCA, CPF nº
XXX.115.880-XX, matrícula nº 2397089, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2025.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 360, de 24/03/2025, publicada no D.O.U. de
27/03/2025, Seção 2, página 49, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a
partir de 17/03/2025.
Na Portaria do Presidente, nº 361, de 24/03/2025, publicada no D.O.U. de
27/03/2025, Seção 2, página 49, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a
partir de 17/03/2025.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março
de 2024, resolve:
Nº 59 Conceder
aposentadoria ao servidor BENEDITO
AUGUSTO BARROS
LIARTH, matrícula nº 770228, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações
Geográficas
e
Estatísticas,
Classe S,
Padrão
III,
do
Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019
e acrescido
da Vantagem
Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código
049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000227/2025-83).
Nº 60 Conceder aposentadoria ao servidor ERIC ALVES BUHR, matrícula nº
763785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago o
referido
cargo.
(Processo
n°
03632.000010/2025-63).
Nº
61 Conceder
aposentadoria ao
servidor JORGE
NELSON DOS
SANTOS
CARDOSO, matrícula nº 763977, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Planejamento, 
Gestão 
e 
Infraestrutura
em 
Informações 
Geográficas 
e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 03606.000017/2025-01).
Nº 62 Conceder aposentadoria ao servidor MARCO ANTONIO ARAUJO FREIRE,
matrícula nº 764866, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional nº
47/05 c/c
art. 3º
caput e
§1º da
Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 03603.000017/2025-22).
Nº
63
Conceder
aposentadoria à
servidora
MARION
RIBAS
CERQUEIRA,
matrícula nº 764603, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional nº
47/05 c/c
art. 3º
caput e
§1º da
Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 03633.000056/2025-72).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº
03001.001144/2025-28, resolve:
Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa,
ocupado pelo servidor GABRIEL DOS SANTOS TAMBUR, matrícula SIAPE nº XX209XX, a
partir de 24 de março de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIAS IPEA DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194,
de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo
administrativo n.º 03001.001622/2023-38, resolve:
Nº 85 - Dispensar o servidor MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº XX547XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Ipea.
Nº 86 - Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX412XX,
para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudo e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Ipea, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIAS IPEA DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº
03001.001537/2023-70, resolve:
Nº 87 - Dispensar o servidor SALVADOR TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Matrícula SIAPE nº
XX838XX,
do encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador
de Crescimento
e
Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas 
-
CGMAC, 
da 
Diretoria
de 
Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA.
Nº 88 - Designar o servidor JOAO MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX063XX para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 71, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001391/2025-86, resolve:
Designar WESLEY JOSE GADELHA BEIER, CPF 352.***.***-87, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de
2019, e
considerando o
constante dos autos
do processo
administrativo n.º
50020.001391/2025-86, resolve:
Designar o servidor DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, CPF 725.***.***-49, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Gabinete, da Secretaria Executiva, do Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 74, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001408/2025-03, resolve:
Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011.***.***-69, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 75, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
administrativo n.º 50020.001408/2025-03, resolve:
Designar LEANDRO LIMA DA CUNHA CPF nº 003.***.***-11, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO