DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com
paridade ao
servidor MANOEL COSTA
DA SILVA,
detentor do cargo
de Agente
Administrativo, Matr. SIAPE 0564764, Matr. SIAPECAD01039794, Código do cargo:422203,
Posicionamento: TAB:422 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Data Inicio Serviço Público:
26/02/1980, vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; jornada
de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de
13/11/2019, código 49010, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da
remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira de Previdência, da Saúde e do
Trabalho 
(GDPST), 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
Cargo. 
Processo 
SEI
25018.000229/2025-42.
Art. 2º -Declarar vago o cargo referido no item I.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor ANTONIO LEONARD SOARES GOUVEIA, detentor da Matr. SIAPE
0508438, SIAPECAD 00657315, ocupante do Cargo: AGENTE DE SAUDE PUBLICA Código do
cargo:422/218, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: III, Data de Ingresso no Serviço Público:
06/06/1983, oriundo do quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde na Paraíba
(UPAG/7588/PB), com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo
25018.000202/2025-50. Data de preenchimento dos requisitos: 14/12/2024.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela
média ARITMÉTICA EC 103/2019 (SEM PARIDADE), a servidora TEREZINHA VICTO
BELARMINO, Matr. SIAPE 566472 Matr. SIAPECAD 1041311 Ocupante do Cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, Ingresso no Serviço Público: 09/05/1984, Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG / P B ) ,
com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I - Código 49027, da Emenda Constitucional nº
103/2019, Considerando o que consta no processo 25018.000232/2024-85.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para a(o)
servidor(a) MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matr. SIAPE nº 0566150, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG 7588/PB), com base no
fundamento Legal do Art. 10, §1º, II da EC 103/2019 (Código: 49028) e Laudo Médico
Pericial constate dos autos do processo de NUP:25018.000252/2025-37 .
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE CARLOS
DE MORAES, matrícula SIAPE 0499255, ocupante do cargo de Guarda de
endemias, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e
§ 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000162/2025-77)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CELSO DA GRAÇA
MONTEIRO, matrícula SIAPE 0498993, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000279/2025-51)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DANILO BERTON,
matrícula SIAPE 0499186, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com
fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000201/2025-36)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 82, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO VICTOR OLIVEIRA SOUZA FILHO, na qualidade
de filho do ex-servidor JOÃO SOUZA FILHO, ocupante do cargo médico, matrícula Siape
0651258, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
17/12/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2024. (Processo nº
25023.000315/2025-86)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000245/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROGÉRIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0604660, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 37, DE 19 DE MARÇO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000421/2025-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade do servidor
VICENTE ODONE FILHO, matrícula SIAPE 0602350, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 10 de fevereiro de 2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 41, DE 27 DE MARÇO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado
com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 -
Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000117/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MASSAMITSU
KAMBARA, matrícula SIAPE 595102, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa
Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA