DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 282, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8
de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.002175/2025-62, resolve:
1. Exonerar NATHALIA NABAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26488, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da
Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear NATHALIA NABAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26488, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-
Geral da República.
3. Nomear ALLAN FERREIRA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20797, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações
Institucionais da Procuradoria-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 284, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8
de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037930/2025, resolve:
1. Exonerar, a partir de 1º de abril de 2025, GERALDO VERAS RODRIGUES
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
matrícula nº 4456, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de
Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Secretaria-Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de
Riscos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084393/2025,
resolve:
Dispensar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00104331/2025,
resolve:
1. Dispensar JOEL ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32005, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3.
Designar
JOEL ALVES
TEIXEIRA,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 32005, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar EMERSON ANTONIO DE GOIS, matrícula nº 33808, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível
II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete
da Procuradora Regional da República Dra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, em vaga
decorrente da dispensa de DEBORA ALVES PEREIRA BASTOS, matrícula nº 22250, ocorrida
em 01/04/2025, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 25/03/2025.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES CHAVES, matrícula
10792, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III, Código FC-3, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula 33536, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 3º Designar JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula 33536, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III,
Código FC-3, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 4º Designar LILIAN SALGADO CARIELO, matrícula 33690, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 59, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR10-
MAM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
nomear a servidora ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA, matrícula nº 26082,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 60, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA, matrícula nº
26082, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR10-MAM, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
Em consequência, nomear a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº
28796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP N° 92, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGR/MPF nº 998/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP n° 234 de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161,
de 24 de julho de 2024, página 55, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 27/3/2025, o servidor RAILAN MORAES NUNES,
Analista/Direito/MPU, matrícula 27495, do cargo Substituto Eventual do Assessor Chefe
Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALOÍZIO BRASIL BIGUELINI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
4/2025/NEOF, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora ALCIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº
18059, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-3, do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor EDER FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, matrícula nº
19546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 98, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de
maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da
República TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA FERREIRA GOMES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30252, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Petrolina.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES