DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 270, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:
I - Dispensar FABIO DOURADO OLIVEIRA, matrícula S079132, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Izabella Dornas Carata.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 271, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa, a designação, a exoneração e a nomeação
abaixo especificadas, objetos da Portaria STJ/GDG n. 188 de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente:
I - Exonerar ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, do cargo em
comissão de Coordenador de Transporte Institucional, código CJ-2, da Secretaria de Polícia
Judicial;
II - Dispensar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, da função
de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Polícia Judicial;
III - Nomear ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, para o cargo
em comissão de Coordenador de Transporte Institucional, código CJ-2, da Secretaria de
Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de
2025;
IV - Designar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Segurança, código FC-6, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 272, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jussara
Rodrigues Machado do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de
Luciara Patrícia Campos Veras Marinho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 178, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, a partir
de 1º de abril de 2025:
I - Dispensar CRISTINA FREIRE LIMA CARVALHO, matrícula n. 351, da função
comissionada de Assistente I, código FC-1;
II - Designar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, para exercer
a função comissionada de Assistente I, código FC-1, na vaga decorrente da dispensa de
Cristina Freire Lima Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 148, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do
Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos
autos do Processo Administrativo TST nº 6001680/2025-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/4/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor
MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no Ofício TST.GMDAR n.º 14, de 31 de março de 2025, resolve:
1 - Nomear a servidora ELISA SARDAO COLARES, código 66610, Analista Técnico
de Políticas Sociais, cedida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-2, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em
comissão de Secretária de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código
39079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3.
3 - Dispensar o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código
39079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, código 50020,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
2 - Nomear o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 157/2025, resolve:
Dispensar a servidora RUTE NEGRAO VIANA, código 27050, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Indexação de Peças Processuais, Nível FC-5,
da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, com efeitos a contar de 28 de março de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2309 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, código 66479,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora DANYELE DUMONT SOUSA MILANI, código 70097,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
3 - Designar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
4 - Designar o servidor ISAACH ROCHA VIEIRA, código 70120, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
5 - Designar a servidora JULIANA CYPRIANO AYRES, código 70104, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
6 - Designar a servidora LAISE RODRIGUES SANTOS COSTA, código 68320,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
7 - Designar a servidora LUIZA ALICE FLORENCIO DE QUEIROZ MOTA SILVA,
código 67565, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
8 - Designar a servidora MARIANA GABRIEL FONSECA, código 66254, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
9 - Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
10 - Designar a servidora NATALIA SILVA OLIVEIRA, código 68295, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
11 - Designar a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código
63083, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2320 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 28/03/2025, resolve:
Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO