DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 185, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2324 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ROSA SOUZA TELLES, código 70080,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região - MT, removida para esta Corte, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2327 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto
Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2322 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/03/2025, resolve:
Designar a servidora ALINE ROSA SOUZA TELLES, código 70080, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região - MT, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 188, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2329 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de Informação e
Experiência do Usuário, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.784, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício,
usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem
como os Formulários de Exoneração e Nomeação nº 4218798 e nº 4218802, contidos nos
autos do Processo nº 005786/25-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º EXONERAR o militar WILIAM ROGER REIS, matrícula 1643, do cargo em
comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES
AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.
Art. 2º NOMEAR o militar WILSON DE MELO ARRUDA FILHO, matrícula 1950,
para exercer, em decorrência da exoneração de WILIAM ROGER REIS, o cargo em comissão
de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO
LIMA DE QUEIROZ.
Art. 3º EXONERAR o militar ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula
1876, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.
Art. 4º NOMEAR o militar CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 1576, para
exercer, em decorrência da exoneração de ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, o cargo
em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.802, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4239468, contido nos autos do Processo nº
028188/24-00.154, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento
do militar Allison Künzel Barreto, conforme Memorando 4239157, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a contar de 1º de Abril de 2025, o militar ALLISON KÜNZEL
BARRETO, matrícula 1465, da função comissionada de ASSISTENTE III código STM-FC-03, da
Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar.
Art 2º DESIGNAR a militar ELAINE DA CONCEICAO SILVESTRE DEL PELOSO,
matrícula 1363, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALLISON KÜNZEL
BARRETO, a função comissionada de ASSISTENTE III código STM-FC-03, da Seção de
Planejamento e Avaliações Pedagógicas, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.808, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de Dispensa e Designação nº 4228012, nº 4228062, nº 4228077, nº 4228118,
nº 4228285 e nº 4228331, contidos nos autos do Processo nº 006381/25-00.17 do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, código
STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE
VIVEIROS.
Art. 2º NOMEAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, matrícula 1853, para
exercer, em vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO SIMÃO NETO, o cargo em
comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do citado Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Art. 4º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula
9418, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Art. 5º NOMEAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Revisor de Texto, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELSON
ANDRE HERMES, matrícula 8656, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de
ROMULO ROCHA COE, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em
consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-
06, do citado Gabinete.
Art. 6º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula
9418, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELSON ANDRE HERMES, a função
comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte
Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Art. 7º EXONERAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA,
matrícula 1631, do Cargo em Comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Art. 8º NOMEAR o militar MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA, matrícula 1621, para
exercer, em vaga decorrente da exoneração de MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA ,
o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-06, do citado Gabinete.
Art. 9º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula
1631, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA, a
função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo.
Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.809, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Exoneração e Nomeação de CJ nº 4238666, contido nos autos dos Processos
nº 006908/25-00.005 , do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a exoneração
da servidora Cláudia de Carvalho Motta de Souza do cargo em comissão de Assessora I do
GBAVO, conforme Ato nº 4771/2025 (4223542) e sua retificação nº 4230697 (4230697),
resolve:
NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8392, para
exercer, em vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA ,
o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0037485-85.2024.4.01.8000, resolve:
I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora CRISTIANE SOARES DE FARIA, criado pela Lei
10.772/2003, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em
reciprocidade ao cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária,
ocupado pela servidora MANUELLA ANDRADE COELHO, criado pela Lei nº 9.968/2000.
II - REVOGAR o Ato Presi 630-812/2008, de 06/08/2008, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 12/08/2008, na parte referente à remoção da servidora
Cristiane Soares de Faria pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2008.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000100-
69.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA LUCIA DA SILVA SANTOS,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados
pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da
Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato DANIEL EMERICH MEN EG AT T I ,
aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 151, de 18/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 337, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Lucas Cirqueira de Godoy Dias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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