DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002124-
32.2025.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38,
da Resolução CJF nº 05/2008, a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA CAMPOS, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002697-
67.2025.4.06.8001, resolve:
I) COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, a
servidora VALERIA SEREJO GAMON, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de
Manhuaçu, para exercer função comissionada.
II) CONCEDER-LHE 10 (dez) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18 da Lei
nº 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002020-
36.2025.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cezar Kozak Simaan, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica
e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2.
Art. 2º Nomear a servidora Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa, Professora de
Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o
do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria
de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, ficando,
consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria
de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2.
Art 3º Nomear a servidora Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em
comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002190-
96.2025.6.07.8200, resolve:
Nomear o servidor Alfredo Alves Borges Ferreira Gomes, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para ocupar o Cargo em
Comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência
e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002020-
36.2025.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Isoni, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1, ficando, consequentemente,
dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e
Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.
Art. 2º Designar o servidor Jhonatas Lima Gomes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da
Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando,
consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV da Seção de
Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-4.
Des. Jair Soares
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0002185-83.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Lívia Lourenço
Gonçalves para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 3ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Fontes Moretto, em decorrência do
término de seu biênio, que ocorrerá em 24/04/2025.
Des. Jair Soares
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso
XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002020-36.2025.6.07.8100, resolve:
Dispensar o servidor
Jhonatas Lima Gomes, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição do titular da
função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da
Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno), e considerando a decisão proferida no processo SEI nº
24.0.000020763-9, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "B", Padrão "8", do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga 24, ocupado pelo servidor HENRIQUE
TOLENTINO LOPES, para o Superior Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à
redistribuição, pelo Superior Tribunal de Justiça, do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei nº 10.791/2003, ocupado pela servidora MARINA FERNANDES E
SILVA, Classe "C", Padrão "13", para este Tribunal.
Art. 2º CONCEDER à servidora MARINA FERNANDES E SILVA, o prazo de 10 (dez)
dias de licença trânsito para se apresentar na 50ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em
U r u a ç u - G O.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0002086-57.2025.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a CARLOS ALBERTO KHOURI ROSSI, servidor do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, lotado na Seção de Direitos Políticos - SEDIP, em cargo criado pela Lei nº
10.842/2004, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 65/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no processo SEI nº 0003832-
37.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Márcia Rafaela Monteiro Oliveira de Queiroga,
matrícula 25006470, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial - CJ-1 do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 66/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais
e considerando o que
consta no processo SEI
nº 0003835-
89.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar Anne Karoline Ramos Marques Vicente, matrícula nº
2024883, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curral de Cima, da
função comissionada de Oficiala de Gabinete - nível FC-5, com lotação no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 67/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais
e considerando o que
consta do processo SEI
nº 0005353-
17.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Exonerar Eduardo Silveira Frade do cargo em comissão de Assessor
Técnico da Presidência, nível CJ-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 68/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002994-
94.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º. Exonerar Valter Nogueira de Amorim do cargo de Assessor de
Comunicação Institucional do TRE/PB, nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE N° 69, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do
processo SEI nº 0002896-75.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar Andréa Ribeiro de Gouvêa, analista judiciária, mat.
0223, do cargo em comissão de Diretora Geral - CJ-4.
Art. 2º Dispensar Alexandra Maria Soares Cordeiro, analista judiciária,
mat 0229, do cargo em comissão de Secretária da Corregedoria Regional
Eleitoral - CJ-3.
Art. 3º Designar Alexandra Maria Soares Cordeiro, analista judiciária,
mat 0229, para o cargo em comissão de Diretora Geral - CJ-4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
gerando seus efeitos a partir de 31 de março de 2025.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO