DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 568, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1244/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3146, de 16-11-2021,
publicada no Diário Oficial da União de 18-11-2021, que designou o servidor GERSON LUIZ
DE ALMEIDA VIEIRA (50873), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 27ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 569, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1244/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALESSANDRA DORTE DOS
SANTOS (86894), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 27ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 578, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1288/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor BRUNO AZEVEDO SILVA (91855), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1288/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CINTIA FLORES PACHECO (88030), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 607, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1352/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5113, de 06-09-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-09-2023, que designou o servidor WILLIAM
NUNES CARDOSO (113387), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 608, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1352/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor IDSON RENAN SBARDELOTTO
(120049), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 609, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1352/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor IDSON RENAN SBARDELOTTO (120049), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 610, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1352/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor WILLIAM NUNES CARDOSO (113387), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 613, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1368/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 614, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1368/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor MAURICIO CEREZER ROSSI (100625), ocupante do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida
Chapper.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 643, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a RUBEM SÉRGIO GOTTSCHEFSKY (52736), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1315/2025, e de acordo com o artigo
20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 646, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1530/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de publicação, a Portaria nº 222, de 23-01-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27-01-2025, que designou o servidor PEDRO
SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 647, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1530/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 9ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 9ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre para a 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 648, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1530/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE FERNANDO GONZALEZ VALLS (30597), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA - CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas
para a 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 654, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1530/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor OLAVO IVO METZ (35483), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA
- CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA - CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 669, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento
Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 469/2025, resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-04-2025, os efeitos da Portaria 4.086/2022 quanto à
remoção, a pedido, do servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho,
POR PERMUTA com o servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-04-2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, em reciprocidade com o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho, ocupado pelo servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, mantendo sua
lotação na Seção de Ingresso e Estágios, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2 .
3. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01-04-2025, a Portaria nº 3.073, de 02-08-
2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06-08-2024, que designou o
servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER (118052), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, na Seção de Ingresso e Estágios, nos impedimentos legais do titular.
4. DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER
(122688), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, na Seção de
Ingresso e Estágios, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA