DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COINF Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FABIANA RUBINI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9870), código TRT
9ª CJ-1,
da 03ª Vara
Do Trabalho De
Ponta Grossa,
a partir da
data de
publicação(Documento Eletrônico nº 1/2025);
II - dispensar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9870),
código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 1/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 71, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11186), código TRT
9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2025);
II - dispensar PABLO REDIN DAL BELLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete
De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 73, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do
contido no expediente Vetor nº 301588, resolve:
I 
- 
designar
MARCELO 
IANSEN 
LOUREIRO, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, classe C, padrão 13, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11384), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria
Gerencial da SGP, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de
Coordenador (c-10882), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Administrativa da SGP, a
partir da mesma data (Despacho SGP ID nº 13777482);
II - designar MARTA REGINA SILVA AZEVEDO DOS ANJOS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Coordenador (c-10882), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Administrativa
da SGP, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de
Coordenador (c-11384), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Gerencial da SGP, a partir da
mesma data (Despacho SGP ID nº 13777482).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CARLOS ERNESTO
DE VILHENA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-5860), código TRT
9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025);
II - dispensar RENATA ARAÚJO
DE AZEVEDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5856),
código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 2/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 45, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
Processo SEI n.º 0012075-89.2024.5.10.8000; resolve:
CONCEDER, ad referendum do eg. Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à
servidora VALENTINE NUNES REGO, código 102107-9, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do
art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com base na média de suas remunerações
contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de
que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012."
RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2860/2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro permanente
de pessoal deste
Regional, ocupado
pelo servidor
EMANUEL NEVES DE LIMA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar
de 25 de março de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 5701/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de março de 2025, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS DANIEL TEIXEIRA
DE MELLO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 31 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6229/2025, resolve:
Nº 311 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VERONICA ALVARENGA DA SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Ubatuba, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5695/2025, resolve:
Nº 315 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA DE ANDRADE MAC E D O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Mariana Cavarra Bortolon Varejão;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a
da função comissionada de Assistente FC-02, na Divisão de Execução de Franca.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso III, alínea "f",
do Regimento Interno do TRT da 18ª Região (RA TRT 18ª nº. 91/2019), em
sessão administrativa ordinária presencial realizada em 31 de março de 2025,
sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-
Presidente e Corregedora Regional, no exercício da Presidência, com a presença
dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, GENTIL PIO DE OLIVEIRA,
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, DANIEL VIANA JÚNIOR, GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, WELINGTON LUIS PEIXOTO, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e
MARCELO NOGUEIRA PEDRA, e do Excelentíssimo Procurador do Trabalho
ALPINIANO DO PRADO LOPES, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região; consignado o impedimento do Excelentíssimo Desembargador
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, consoante o art. 18, inciso I, da Lei nº
9.784/1999, e as ausências dos Excelentíssimos Desembargadores EUGÊNIO
JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, em viagem institucional, ELVECIO
MOURA DOS SANTOS, em virtude de férias, PAULO PIMENTA e ROSA NAIR DA
SILVA NOGUEIRA REIS, ambos com causas justificadas; e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo PROAD nº 1.734/2025 - MA 025/2025 (PJe
- PA 0000366-42.2025.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com direito à paridade e
à
integralidade, ao
Excelentíssimo Desembargador
Geraldo Rodrigues
do
Nascimento,
fundamentada
no
artigo 3º
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019, combinado com artigo 3º, , incisos I, II e III e parágrafo único da
Emen caput da Constitucional nº 47/2005, sendo o cálculo dos proventos
apurados e corrigidos em conformidade com o art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º,
inciso II, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação, em atenção ao art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Desª. IARA TEIXEIRA RIOS
PORTARIA GP Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0200, de 14/2/2025, publicada no DOU e
DEJT de 18/2/2025, que nomeou o candidato KELVIN TAILAN DA HORA VIEIRA; a candidata
CAMILA ASSMANN COMPARIN; o candidato ADRIANO MESADRI HESS e a candidata
MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, delegando competência à Secretária de Gestão de
Pessoas para dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N.º 043/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 661 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, em
28/3/2025, doc. 662, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata CAMILA ASSMANN
COMPARIN , aprovada em 120º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 10770/03, vago em razão da posse em cargo
público inacumulável do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE LIMA, conforme PORTARIA GP
N. º 0200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DeJT de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) JOAO VICTOR CASTRO GUIMARÃES, aprovado
em 124º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei 10770/03, vago em razão da posse em cargo público
inacumulável do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE LIMA. LOTÁ-LO na COORDENADORIA
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

                            

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