DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 23/2025;
CONSIDERANDO o noticiado nas Portarias COREN-SP/DIR/144/2025 e COREN-
SP/DIR/145/2025;
CONSIDERANDO a reestruturação da Gerência de Compras e Contratos - GCC,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar a empregada pública concursada Leticia Harumi Mishima,
matriculada sob o nº 954, para exercer a função gratificada de Coordenador de Área do
Setor de Planejamento de Compras (SPC) da Gerência de Compras e Contratos - GCC, a
partir do dia 18 de março de 2025.
Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora
nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada
pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 18 de março de 2025.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
23/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 31 de março de 2025, o empregado público
concursado Paulo Affonso de Macedo Junior, matriculado sob o nº 690, do cargo de
Supervisor Administrativo.
Parágrafo Único. A partir do dia 01 de abril de 2025 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia
31 de março de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/063/2023, publicada no Diário Oficial da união em 17 de março de 2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO a vacância noticiada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/147/2025;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
23/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Sabrina Matos de Lima para exercer o cargo
em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de São José dos Campos, a partir
de 01 de abril de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo -
Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do
Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de
2024,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 25/2025, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Maria Clara Pacheco Brandão
dos Santos, matriculada sob o nº 1245, para exercer o cargo em comissão de
Assessor II, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo
1º da Portaria COREN-SP/DIR/317/2024, permanecendo inalteradas as demais
disposições previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de
adotar
todas
as
providências
que
se
fizerem
necessárias
ao
devido
cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em na data da sua
assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor III, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 25/2025;
CONSIDERANDO a complexidade das atividades a serem exercidas pela
empregada pública
anteriormente nomeada
pela Portaria
COREN-SP/DIR/478/2013,
publicada no Diário Oficial da união em 22 de julho de 2013, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Viviane Vanessa de Souza, matrícula nº
539, para assumir o cargo de Assessor III junto à Gerência Administrativa e de Logística
Operacional - GEAD, a partir de 01 de abril de 2025.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada
deixará de fazer jus à gratificação de 40% sobre o salário base, passando a fazer jus ao
recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública
nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso esta retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica revogada a Portaria COREN-
SP/DIR/478/2013 e decretada à vacância do cargo de coordenador de área da GEAD, a
partir de 31 de março de 2025, sendo que a empregada pública exercerá atividades na
referida função até a data citada.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 25/2025, baixam as
seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 31 de março de 2025, a empregada pública
concursada Natalia Garrido dos Reis de Moura, matrícula nº 955, do cargo de Coordenador
de Área da Gerência Jurídica.
Parágrafo Único. A partir do dia 01 de abril de 2025 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia
31 de março de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/227/2024, publicada no Diário Oficial da união em 05 de junho de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 25/2025;
CONSIDERANDO o noticiado na Portaria COREN-SP/DIR/151/2025, baixam as
seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Gauthier de Jesus Esteves Neto,
matriculado sob o nº 741, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da
Gerência Jurídica (GJUR), a partir de 01 de abril de 2025.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 N° 13, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:
Art. 1º - Exonerar TALITA CASSIA DE MOURA SILVA; Assessora da
Coordenação Geral e Gestão de Pessoas;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES